O Senado vai analisar o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 598/2019. O texto prevê a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser promovida anualmente no mês de março. A proposta, que tem a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) como relatora, está na pauta da sessão deliberativa desta quinta-feira (18).
Um dos objetivos do evento seria contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e estimular a reflexão de alunos e profissionais da educação sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher, além de abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias.
A proposta teve origem em projeto de lei apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM): inicialmente, o PL 598/2019 previa alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) para incluir conteúdos sobre o assunto nos currículos escolares. A proposta de Plínio Valério foi aprovada no Senado em julho de 2019 e em seguida enviada à Câmara dos Deputados.
Na Câmara, o projeto passou por diversas mudanças — que incluem a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que não estava prevista no texto original — e foi aprovado sob a forma de substitutivo. E é por causa dessas alterações que a matéria será analisada novamente no Senado.
Conscientização
Plínio Valério ressalta que há um comportamento violento, arraigado na sociedade desde a infância das pessoas, que precisa ser alterado desde cedo.
“Ao atuarmos lá na ponta, nas escolas, estaremos transformando nosso futuro. Temos que punir e combater a violência doméstica, mas também é fundamental trabalharmos desde cedo a educação de crianças e jovens. A Lei Maria da Penha trouxe um avanço importante na legislação e tem que ser ensinada e debatida nas salas de aula. A solução está na criança. Ela tem que aprender desde cedo e levar para a sua adolescência e para a sua vida adulta que não se pode tocar na mulher sem que ela queira, que mulher não é mercadoria”.
Com Agência Câmara de Notícias
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
