Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Flávia Morais quer retomar a discussão iniciada na legislatura passada
O Projeto de Lei 978/19 determina que hospitais públicos e privados ofereçam leito separado da maternidade para mães que tenham sofrido aborto espontâneo ou no caso de a criança ter nascido morta ou ter morrido durante o parto.
Além disso, a proposta prevê que seja oferecido tratamento psicológico para os pais que passem por essas situações. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“O atendimento diferenciado por parte do hospital a essas mães é de fundamental importância para que elas tenham a dor do luto amenizada”, afirma a autora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO).
“Em muitas maternidades, mães que acabaram de fazer o parto de um filho natimorto são colocadas junto com outras mulheres que tiveram bebês saudáveis e, não raro, precisam repetir aos profissionais do próprio hospital, durante as visitas de rotina, que o delas faleceu”, explica.
As medidas são acrescentas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
Na Câmara, já tramitou projeto de igual teor (PL 9653/18), que foi arquivado ao final da legislatura passada.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
