quarta-feira, julho 30, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Projeto propõe faixa de fronteira com largura diferenciada para cada estado

por marceloleite
13 de maio de 2019
no Sem categoria
0
Projeto propõe faixa de fronteira com largura diferenciada para cada estado
0
Compartilhamentos
8
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

David Ribeiro

Dep. Carlos Bezerra(PMDB-MT)

Carlos Bezerra diz que lei atual representa obstáculo para investimentos

O Projeto de Lei 1144/19 prevê faixas de fronteira com largura diferenciada para cada estado brasileiro. Hoje, a Lei 6.634/79 prevê 150 km de faixa de fronteira em toda a linha divisória terrestre do território nacional. Já a Constituição estabelece faixa de fronteira de até 150 km.

Apresentado pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), o texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta prevê a manutenção dos atuais 150 km de largura nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima; e a redução para 50 km de largura em Rondônia; 20 km de largura para os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e 10 km de largura para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

PUBLICIDADE

Investimentos
“Como as condições de que se reveste cada região são totalmente diferentes, há que se dar a cada uma tratamento próprio”, justifica Bezerra. “O regramento legal vigente tem sido poderoso óbice para investimentos econômicos e, ainda, para uma melhor integração entre os países limítrofes com o Brasil e, em especial, entre aqueles do Mercosul”, acrescenta.

Na faixa de fronteira, salvo com o assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional, é proibida, por exemplo, a alienação de terras públicas, a construção de pontes, estradas internacionais e campos de pouso; e a posse de estrangeiros sobre imóvel rural.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

marceloleite

marceloleite

Próxima notícia

Sancionada lei que compensa município de Guaíra pela construção de Itaipu

Recommended

Concedida prisão domiciliar a mãe de dois filhos menores de 12 anos acusada de tráfico de drogas

6 anos ago
Judiciário Estadual inicia atividades da “Semana Justiça pela Paz em Casa” com previsão de realizar mais 1,8 mil audiências na capital e interior do Estado

Judiciário Estadual inicia atividades da “Semana Justiça pela Paz em Casa” com previsão de realizar mais 1,8 mil audiências na capital e interior do Estado

2 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia