terça-feira, julho 29, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Projeto retira imposto de eletrônicos para alunos e professores da rede pública

por marceloleite
15 de abril de 2019
no Sem categoria
0
Projeto retira imposto de eletrônicos para alunos e professores da rede pública
0
Compartilhamentos
11
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

Projeto retira imposto de eletrônicos para alunos e professores da rede pública

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Reunião Extraordinária. Dep. Ricardo Teobaldo (PTB-PE)

Projeto de Ricardo Teobaldo concede isenção uma vez a cada dois anos

O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta foi apresentada pelo deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE). A isenção também vale para os acessórios dos equipamentos eletrônicos (como teclados e mouse) e poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos. Caberá à Receita Federal verificar se a pessoa interessada preenche os requisitos para ter acesso ao benefício fiscal.

O texto determina ainda que o aluno ou professor será obrigado a pagar o IPI dispensado se o produto for vendido antes de um ano da compra.

Atualmente, segundo Ricardo Teobaldo, os equipamentos eletrônicos pessoais produzidos no País, e seus acessórios, não recolhem a contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para ele, a isenção do IPI é mais uma forma de incentivar a inclusão digital de alunos e professores de escolas públicas.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

PUBLICIDADE
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia

Projeto eleva prazo máximo de internação de jovens infratores de três para sete anos

Recommended

A lei é para todos?

A lei é para todos?

7 anos ago
Conheça o trabalho do artista autodidata Aurelino dos Santos

Conheça o trabalho do artista autodidata Aurelino dos Santos

6 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia