sábado, julho 12, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Proposta estabelece multipropriedade de bens móveis, como jatos e lanchas

por marceloleite
24 de junho de 2019
no Sem categoria
0
Proposta estabelece multipropriedade de bens móveis, como jatos e lanchas
0
Compartilhamentos
8
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Homenagem ao Dia do Espiritismo. Dep. José Medeiros (PODE-MT)

José Medeiros: bens de alto valor precisam de forte proteção jurídica

O Projeto de Lei 2419/19 estabelece a multipropriedade de bens móveis e o seu registro. O texto altera o Código Civil (Lei 10.406/02) e a Lei dos Registros Públicos (6.015/73).

O Código Civil foi alterado em 2018 pela Lei 13.777, que criou o regime de multipropriedade para os bens imóveis (regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração).

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. O autor, deputado José Medeiros (Pode-MT), disse que a ideia se baseia em uma emenda não aprovada pelo Senado durante a tramitação da Lei 13.777/18.

PUBLICIDADE

“A multipropriedade de bens móveis é uma realidade e, a cada dia, ganha ainda mais volume, especialmente quanto a bens de alto valor econômico, que necessitam de forte proteção jurídica, evitando fraudes, desvios e situações que possam causar instabilidade ao ambiente de negócios”, disse o parlamentar. A medida se aplicaria, por exemplo, a jatos, helicópteros e lanchas.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

marceloleite

marceloleite

Próxima notícia
Câmara é Notícia 9h – Plenário pode votar Nova Lei de Licitações e novas regras para mineiração

Câmara é Notícia 9h - Plenário pode votar Nova Lei de Licitações e novas regras para mineiração

Recommended

Governo do Amazonas publica decreto que determina processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura

Governo do Amazonas publica decreto que determina processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura

4 anos ago
Pessoas com comorbidades começam a ser vacinadas pela Prefeitura de Manaus nesta segunda, 29/3

Pessoas com comorbidades começam a ser vacinadas pela Prefeitura de Manaus nesta segunda, 29/3

4 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia