quarta-feira, julho 30, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Proposta proíbe comércio de animais de estimação fora de locais adequados

por marceloleite
28 de março de 2019
no Sem categoria
0
0
Compartilhamentos
7
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar na quinta-feira (28) um projeto de lei que proíbe a venda de animais de estimação nas vias de circulação ou em ambiente público fora de estabelecimento comercial. Caso aprovado, o texto (PLS 358/2018), de autoria do ex-senador Rudson Leite, será enviado à Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), para decisão terminativa.

A relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), emitiu parecer favorável à aprovação da proposta e classificou como “louvável” a iniciativa do autor. A senadora argumentou que os animais, apesar de ainda serem tratados como coisas, são seres sencientes (que sentem) e sofrem fisicamente e psicologicamente quando impedidos de manifestar a plenitude de sua natureza.

O projeto classifica como crime de maus-tratos a venda de animais de estimação em locais de circulação ou em ambiente público fora de estabelecimento comercial, sujeitando os infratores às sansões penais e administrativas previstas na legislação.

De acordo com Rudson Leite, o ser humano deve conviver harmoniosamente com os animais, pois eles não têm meios de se defender.

“Esses animais deveriam ser comercializados em locais próprios e adequados, mas não existe, na legislação pátria, normas que disciplinem a venda de animais de estimação”, argumenta o autor.

Risco à saúde

Soraya Thronicke segue a mesma linha de raciocínio em seu parecer, alegando que o comércio de animais de estimação fora de locais adequados é prejudicial à saúde deles e das pessoas que entram em contato com eles.

“A venda de animais em logradouros públicos, como praças, vias de circulação e feiras livres, realizada por meio de comércio ambulante, é uma prática que deve ser banida. Nessas circunstâncias, os animais ficam sujeitos ao calor excessivo, chuva, frio, privação de água e alimento, estresse, risco de acidentes e lesões. Além disso, as condições sanitárias nesse tipo de comércio são negligenciadas, de modo que os animais e as pessoas que têm contato ou que deles de aproximam ficam vulneráveis ao desenvolvimento de doenças”, pontua a relatora.

A reunião será às 9h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

Fernando Alves com supervisão de Sheyla Assunção

PUBLICIDADE
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia
Adjuto Afonso quer alavancar cadeia produtiva da Piaçaba

Adjuto Afonso quer alavancar cadeia produtiva da Piaçaba

Recommended

Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo

4 anos ago
Prefeitura certifica mulheres em situação de vulnerabilidade social

Prefeitura certifica mulheres em situação de vulnerabilidade social

4 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia