Pauta Feminina
Nesta semana, propostas consideradas prioritárias para as mulheres foram os principais assuntos do Plenário. A maioria dos projetos obteve apoio quase unânime, mas o que pune o assédio moral no trabalho provocou muitas divergências. Deputados contrários argumentaram que a definição de assédio moral que estava prevista no texto era muito ampla. Já a prática não pode ser esporádica ou um fato isolado.
O projeto aprovado prevê a inclusão do assédio moral no Código Penal e define que a pena para o crime será de detenção de 1 a 2 anos. A proposta segue para análise do Senado
Os deputados aprovaram também projeto que permite ao juiz, em caso de violência contra a mulher, ordenar a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor.
Assassinato de Marielle
A prisão de dois suspeitos pelo assassinato da vereadora Mariele Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, repercutiu no Plenário. Os parlamentares pediram esclarecimento sobre os mandantes do crime.
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