Raquel Dodge defende ampliação do exercício da cidadania por mulheres no Ministério Público

Raquel Dodge defende ampliação do exercício da cidadania por mulheres no Ministério Público

Declaração foi na abertura da 5ª Conferência que encerra ciclo de encontros regionais para debater a equidade de gênero no Ministério Público brasileiro

“O movimento sufragista e de emancipação feminina iniciado no século XX não se completou. É preciso superar obstáculos visíveis e invisíveis que ainda são impostos às mulheres”. A afirmação é da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e foi feita nesta sexta feira, 28 de junho, durante a abertura da 5ª e última Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça na região Sul, em Bento Gonçalves-RS.

O evento encerra uma série de cinco conferências realizadas ao longo do primeiro semestre com o objetivo de promover um diagnóstico sobre a questão da equidade de gênero no Ministério Público. Realizada em parceria com a União Europeia (UE), a iniciativa reuniu desde a primeira edição, no mês de fevereiro,mais de 300 pessoas que discutiram o tema da equidade abordando aspectos como acesso e ascensão de mulheres na instituição,os desafios da equidade em relação à remuneração, a presença de mulheres nos espaços de poder como a direção de organizações privadas e públicas e, de forma destacada, na política.

Ao abrir a conferência, Raquel Dodge fez questão de destacar que a equidade de gênero ainda é um assunto novo, em construção e que o evento faz história quando abre espaço para que seja tratado com altivez e com a seriedade que merece. “Em geral nossos diagnósticos são quantitativos. Nas conferências,o propósito é permitir um diagnóstico subjetivo. Queremos ouvi-las sobre pretensões, percepções,motivações que expliquem como atuamos, que pautas defendemos, se temos um olhar diferente sobre os temas nos quais atuamos? Quais são os obstáculos visíveis e invisíveis e como operam sobre o nosso trabalho”,exemplificou.

A presidente do CNMP afirmou que as conferências ampliaram a discussão do tema tendo como foco os avanços e desafios impostos às mulheres em todo o mundo. Como ponto de partida, ela citou a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948 que, como destacou foi aprovada um  momento difícil do mundo, após a segunda Guerra Mundial e que, pela primeira vez declarou a dignidade humana, de homens e mulheres. Raquel Dodge enfatizou que a partir da Declaração, houve uma revolução na legislação civil. No caso do Brasil, ela destacou normas que permitiram às mulheres direitos como o de administrar o próprio patrimônio, de ter a guarda dos filhos, à integridade do próprio corpo, enfatizando que é nesta perspectiva de avanços que os debates são estimulados na conferência.

Sobre a organização do evento, a presidente do CNMP explicou que foi criado um método científico para mensurar os resultados de cada oficina e painel que integram a programação. A medida é resultado de parceria entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a unidade dos Ministérios Públicos Estaduais. Lembrou ainda que todo o evento é auditado por uma equipe financiada pela União Europeia a quem agradeceu pelo apoio, inclusive de ordem financeira. “A União Europeia elegeu equidade entre homens e mulheres como prioridade, com metas e indicadores claros para fazer avançar esta agenda. Nesta perspectiva é que apoia este nosso projeto”, resumiu.

Ainda durante sua fala, Raquel Dodge lembrou a campanha Go Equal, que tem como protagonista a jogadora Marta. Ela lembrou que, embora seja a maior artilheira das copas do mundo de futebol e enfrente os mesmos desafios de outros atletas, recebe menos de 1% do salário de outros jogadores. “A chuteira censurada de Marta ilustra bem o tamanho do nosso desafio na defesa da equidade”, afirmou, referindo-se à atitude da atleta, que recusou o patrocínio para chamar atenção para o problema.

Convidados – Além da presidente do CNMP discursaram na abertura da conferência, a representante da União Europeia, Domenica Bumma; a presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Martha Beltrame; a deputada federal Liziane Bayer e o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, anfitrião do evento. Único homem a falar, Dallazen elogiou a iniciativa, defendeu a pluralidade na atuação do Ministério Público e chamou atenção para a necessidade de se respeitar as diferenças. “Um evento com esta pauta, com essa discussão, mostra realidades distintas e pode oferecer à comunidade internacional uma resposta sobre as nossas instituições e é um sinal de que precisa ser ajustado para que possamos avançar nessa pauta”, enfatizou.

Por sua vez, a chefe da Delegação da UE no Brasil, Domenica Bumma, reforçou a importância dessa parceria de dois anos com o CNMP, em prol da equidade de gênero e dos direitos das mulheres. “Para a União Europeia, essa parceria é forte porque sabemos que a equidade de gênero é necessária para alcançar o desenvolvimento sustentável em benefício das gerações futuras”, afirmou. E destacou que a UE está alinhada à Agenda 2030 com relação ao tema: “Não é por acaso que a UE lutou incessantemente para garantir que o Objetivo 5, relativo à igualdade de gênero, fosse claramente incluído nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”. A representante ainda apresentou alguns dados que revelam a disparidade salarial na Europa: “As mulheres recebem 16% menos que os homens pelo exercício das mesmas atividades. E essa diferença sobe para 36% quando se aposentam”.

Representando a Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), Martha Beltrame disse que as mulheres do Ministério Público estão prontas para superar barreiras e destacou a importância da conferência para aumentar a participação feminina não só na instituição mas também em outras estruturas brasileiras. “Devemos permitir que mais mulheres possam, através da capacitação, contribuir para o avanço de nossa instituição”, disse. A ampliação da participação feminina também foi mencionada pela deputada federal Lisiane Bayer. Ela lembrou que a representação feminina na Câmara dos Deputados não chega a 20% do total de parlamentares e defendeu uma representatividade qualificada para que a pauta feminina possa avançar. “Nós estamos vivendo este movimento de transformação cultural. Podemos avançar juntos”.

Compuseram a mesa, ainda, os conselheiros do CNMP Silvio Amorim, Luiz Fernando Bandeira, Sebastião Caixeta e Otavio Rodrigues. A conferência continua ao longo dessa sexta-feira, 28 de junho, e termina sábado, dia 29.

Fonte: CNMP

Raquel Dodge defende ampliação do exercício da cidadania por mulheres no Ministério Público

Declaração foi na abertura da 5ª Conferência que encerra ciclo de encontros regionais para debater a equidade de gênero no Ministério Público brasileiro

“O movimento sufragista e de emancipação feminina iniciado no século XX não se completou. É preciso superar obstáculos visíveis e invisíveis que ainda são impostos às mulheres”. A afirmação é da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e foi feita nesta sexta feira, 28 de junho, durante a abertura da 5ª e última Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça na região Sul, em Bento Gonçalves-RS.

O evento encerra uma série de cinco conferências realizadas ao longo do primeiro semestre com o objetivo de promover um diagnóstico sobre a questão da equidade de gênero no Ministério Público. Realizada em parceria com a União Europeia (UE), a iniciativa reuniu desde a primeira edição, no mês de fevereiro,mais de 300 pessoas que discutiram o tema da equidade abordando aspectos como acesso e ascensão de mulheres na instituição,os desafios da equidade em relação à remuneração, a presença de mulheres nos espaços de poder como a direção de organizações privadas e públicas e, de forma destacada, na política.

Ao abrir a conferência, Raquel Dodge fez questão de destacar que a equidade de gênero ainda é um assunto novo, em construção e que o evento faz história quando abre espaço para que seja tratado com altivez e com a seriedade que merece. “Em geral nossos diagnósticos são quantitativos. Nas conferências,o propósito é permitir um diagnóstico subjetivo. Queremos ouvi-las sobre pretensões, percepções,motivações que expliquem como atuamos, que pautas defendemos, se temos um olhar diferente sobre os temas nos quais atuamos? Quais são os obstáculos visíveis e invisíveis e como operam sobre o nosso trabalho”,exemplificou.

A presidente do CNMP afirmou que as conferências ampliaram a discussão do tema tendo como foco os avanços e desafios impostos às mulheres em todo o mundo. Como ponto de partida, ela citou a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948 que, como destacou foi aprovada um  momento difícil do mundo, após a segunda Guerra Mundial e que, pela primeira vez declarou a dignidade humana, de homens e mulheres. Raquel Dodge enfatizou que a partir da Declaração, houve uma revolução na legislação civil. No caso do Brasil, ela destacou normas que permitiram às mulheres direitos como o de administrar o próprio patrimônio, de ter a guarda dos filhos, à integridade do próprio corpo, enfatizando que é nesta perspectiva de avanços que os debates são estimulados na conferência.

Sobre a organização do evento, a presidente do CNMP explicou que foi criado um método científico para mensurar os resultados de cada oficina e painel que integram a programação. A medida é resultado de parceria entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a unidade dos Ministérios Públicos Estaduais. Lembrou ainda que todo o evento é auditado por uma equipe financiada pela União Europeia a quem agradeceu pelo apoio, inclusive de ordem financeira. “A União Europeia elegeu equidade entre homens e mulheres como prioridade, com metas e indicadores claros para fazer avançar esta agenda. Nesta perspectiva é que apoia este nosso projeto”, resumiu.

Ainda durante sua fala, Raquel Dodge lembrou a campanha Go Equal, que tem como protagonista a jogadora Marta. Ela lembrou que, embora seja a maior artilheira das copas do mundo de futebol e enfrente os mesmos desafios de outros atletas, recebe menos de 1% do salário de outros jogadores. “A chuteira censurada de Marta ilustra bem o tamanho do nosso desafio na defesa da equidade”, afirmou, referindo-se à atitude da atleta, que recusou o patrocínio para chamar atenção para o problema.

Convidados – Além da presidente do CNMP discursaram na abertura da conferência, a representante da União Europeia, Domenica Bumma; a presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Martha Beltrame; a deputada federal Liziane Bayer e o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, anfitrião do evento. Único homem a falar, Dallazen elogiou a iniciativa, defendeu a pluralidade na atuação do Ministério Público e chamou atenção para a necessidade de se respeitar as diferenças. “Um evento com esta pauta, com essa discussão, mostra realidades distintas e pode oferecer à comunidade internacional uma resposta sobre as nossas instituições e é um sinal de que precisa ser ajustado para que possamos avançar nessa pauta”, enfatizou.

Por sua vez, a chefe da Delegação da UE no Brasil, Domenica Bumma, reforçou a importância dessa parceria de dois anos com o CNMP, em prol da equidade de gênero e dos direitos das mulheres. “Para a União Europeia, essa parceria é forte porque sabemos que a equidade de gênero é necessária para alcançar o desenvolvimento sustentável em benefício das gerações futuras”, afirmou. E destacou que a UE está alinhada à Agenda 2030 com relação ao tema: “Não é por acaso que a UE lutou incessantemente para garantir que o Objetivo 5, relativo à igualdade de gênero, fosse claramente incluído nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”. A representante ainda apresentou alguns dados que revelam a disparidade salarial na Europa: “As mulheres recebem 16% menos que os homens pelo exercício das mesmas atividades. E essa diferença sobe para 36% quando se aposentam”.

Representando a Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), Martha Beltrame disse que as mulheres do Ministério Público estão prontas para superar barreiras e destacou a importância da conferência para aumentar a participação feminina não só na instituição mas também em outras estruturas brasileiras. “Devemos permitir que mais mulheres possam, através da capacitação, contribuir para o avanço de nossa instituição”, disse. A ampliação da participação feminina também foi mencionada pela deputada federal Lisiane Bayer. Ela lembrou que a representação feminina na Câmara dos Deputados não chega a 20% do total de parlamentares e defendeu uma representatividade qualificada para que a pauta feminina possa avançar. “Nós estamos vivendo este movimento de transformação cultural. Podemos avançar juntos”.

Compuseram a mesa, ainda, os conselheiros do CNMP Silvio Amorim, Luiz Fernando Bandeira, Sebastião Caixeta e Otavio Rodrigues. A conferência continua ao longo dessa sexta-feira, 28 de junho, e termina sábado, dia 29.

Fonte: CNMP