Raquel Dodge participa do Primeiro Fórum Nacional das Corregedorias em Brasília

Raquel Dodge participa do Primeiro Fórum Nacional das Corregedorias em Brasília

PGR destacou a modernização da função correicional exercida no âmbito do Judiciário

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou, nesta quarta-feira (26) da abertura do I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). A PGR destacou que a competência das corregedorias tem sido modernizada, para abranger, além da função clássica de examinar aspectos disciplinares da conduta dos magistrados, também estimular a adoção de metas e indicadores que permitem compreender o cumprimento de valores constitucionais assegurados aos jurisdicionados.

Raquel Dodge enfatizou que o trabalho desempenhado pelos corregedores visa a assegurar celeridade da atuação, a ênfase das prioridades, a resolutividade, os bens jurídicos protegidos com mais efetividade, além de superar os obstáculos estruturais, administrativos e legais que dificultam prontidão e eficácia na resolução de conflitos. “Esta perspectiva contribui, sem dúvida, para que o Poder Judiciário depure condutas incompatíveis com a ética e dignidade da função judicial e, por outro lado, angarie confiança e credibilidade como instituição adequada a promover a paz social, resolvendo os principais conflitos que lhe são trazidos”, reforçou Raquel Dodge.

A modernização da atividade correicional no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também foi mencionada pela PGR. O órgão exerce boa parte do poder disciplinar sobre os membros do Ministério Público e, segundo Raquel Dodge, além do trabalho das corregedorias locais há o claro compromisso com a avaliação das condutas, com a ética e com a credibilidade da atuação institucional. Ela mencionou dados para demonstrar o compromisso “crescente e renovado” do CNMP. Nos últimos três anos, de 2017, 2018 e 2019, o conselho aplicou 109 punições, como demissões, censuras, remoções compulsórias e suspensões, entre outras, de um total de 245 penalidades, aplicadas desde 2007. Foram 18 demissões, 75 suspensões e 67 advertências.

O Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias de Justiça (PjeCor), foi apontado pela PGR como outra medida inovadora. Raquel Dodge elogiou o corregedor nacional, ministro Humberto Martins, pela implementação do projeto estratégico. “A digitalização dos processos judiciais tem sido estimulada como instrumento de sustentabilidade ambiental e aumenta a eficiência, ao integrar todas as corregedorias do país”, frisou a PGR, que também destacou o trabalho feito para fortalecer as unidades correicionais como órgãos de gestão, com o propósito de que o serviço judicial seja adequado tanto ao tempo quanto ao modo de execução.

Fonacor – Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fonacor é presidido pelo corregedor nacional de Justiça e integrado por todos os corregedores-gerais das Justiças Federal, Estadual, do Trabalho, Militar e demais especializadas. O Fórum tem o objetivo de promover a discussão e a apresentação de soluções e projetos para o enfrentamento dos desafios na atuação correicional. “Esta iniciativa é um sinal eloquente do esforço das corregedorias de elevar a confiança da sociedade no Poder Judiciário, zelando pela conduta dos juízes e da aderência das decisões judiciais aos principais problemas enfrentados no país”, destacou Raquel Dodge, ao falar sobre a importância do evento que prossegue até quinta-feira (27).

Além da PGR, também participaram da mesa inicial da reunião o ministro presidente do CNJ, Dias Toffoli, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Brito Pereira, o vice-presidente do Superior Tribunal Militar, José Barroso Filho, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Mucio, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, o ex-presidente da República José Sarney e a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez.

Raquel Dodge participa do Primeiro Fórum Nacional das Corregedorias em Brasília

PGR destacou a modernização da função correicional exercida no âmbito do Judiciário

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou, nesta quarta-feira (26) da abertura do I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). A PGR destacou que a competência das corregedorias tem sido modernizada, para abranger, além da função clássica de examinar aspectos disciplinares da conduta dos magistrados, também estimular a adoção de metas e indicadores que permitem compreender o cumprimento de valores constitucionais assegurados aos jurisdicionados.

Raquel Dodge enfatizou que o trabalho desempenhado pelos corregedores visa a assegurar celeridade da atuação, a ênfase das prioridades, a resolutividade, os bens jurídicos protegidos com mais efetividade, além de superar os obstáculos estruturais, administrativos e legais que dificultam prontidão e eficácia na resolução de conflitos. “Esta perspectiva contribui, sem dúvida, para que o Poder Judiciário depure condutas incompatíveis com a ética e dignidade da função judicial e, por outro lado, angarie confiança e credibilidade como instituição adequada a promover a paz social, resolvendo os principais conflitos que lhe são trazidos”, reforçou Raquel Dodge.

A modernização da atividade correicional no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também foi mencionada pela PGR. O órgão exerce boa parte do poder disciplinar sobre os membros do Ministério Público e, segundo Raquel Dodge, além do trabalho das corregedorias locais há o claro compromisso com a avaliação das condutas, com a ética e com a credibilidade da atuação institucional. Ela mencionou dados para demonstrar o compromisso “crescente e renovado” do CNMP. Nos últimos três anos, de 2017, 2018 e 2019, o conselho aplicou 109 punições, como demissões, censuras, remoções compulsórias e suspensões, entre outras, de um total de 245 penalidades, aplicadas desde 2007. Foram 18 demissões, 75 suspensões e 67 advertências.

O Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias de Justiça (PjeCor), foi apontado pela PGR como outra medida inovadora. Raquel Dodge elogiou o corregedor nacional, ministro Humberto Martins, pela implementação do projeto estratégico. “A digitalização dos processos judiciais tem sido estimulada como instrumento de sustentabilidade ambiental e aumenta a eficiência, ao integrar todas as corregedorias do país”, frisou a PGR, que também destacou o trabalho feito para fortalecer as unidades correicionais como órgãos de gestão, com o propósito de que o serviço judicial seja adequado tanto ao tempo quanto ao modo de execução.

Fonacor – Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fonacor é presidido pelo corregedor nacional de Justiça e integrado por todos os corregedores-gerais das Justiças Federal, Estadual, do Trabalho, Militar e demais especializadas. O Fórum tem o objetivo de promover a discussão e a apresentação de soluções e projetos para o enfrentamento dos desafios na atuação correicional. “Esta iniciativa é um sinal eloquente do esforço das corregedorias de elevar a confiança da sociedade no Poder Judiciário, zelando pela conduta dos juízes e da aderência das decisões judiciais aos principais problemas enfrentados no país”, destacou Raquel Dodge, ao falar sobre a importância do evento que prossegue até quinta-feira (27).

Além da PGR, também participaram da mesa inicial da reunião o ministro presidente do CNJ, Dias Toffoli, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Brito Pereira, o vice-presidente do Superior Tribunal Militar, José Barroso Filho, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Mucio, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, o ex-presidente da República José Sarney e a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez.