A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (6) o Planejamento de Fiscalização para 2019 e o Resultado de 2018. O montante de crédito tributário recuperado pela fiscalização em 2018 foi de R$ 186,93 bilhões, superando em 25,1% a estimativa de lançamentos de ofício para o ano, de R$ 149,34 bilhões.
O crescimento nos valores médios de crédito tributário reflete a melhoria na qualidade da seleção de contribuintes e na detecção de novas modalidades de infrações tributárias; investimento em tecnologia da informação que permite análise de um grande volume de informações; efetivo combate aos planejamentos tributários abusivos, normalmente executados por contribuintes com maior capacidade contributiva; e especialização das equipes de auditoria e de seleção dos sujeitos passivos contribuintes que serão fiscalizados; entre outros fatores.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins, o montante de crédito tributário recuperado pela fiscalização em 2018 foi de R$ 186,87 bilhões, superando em 25,1% a estimativa de lançamentos de ofício para o ano, de R$ 149,34 bilhões. “Nós investimos na capacitação dos auditores nas áreas de monitoramento, de execução e de seleção”, explicou o subsecretário.
Resultados com o monitoramento dos maiores contribuintes
O monitoramento da arrecadação consiste na análise do comportamento dos recolhimentos mensais, bem como na busca da arrecadação potencial dos contribuintes diferenciados. O esforço relacionado a essa ação gerou um resultado de R$ 27,52 bilhões o que representa o maior resultado obtido pela área de monitoramento dos maiores contribuintes da Receita Federal.
Resultado financeiro das autuações em 2018
O resultado financeiro indireto da Fiscalização, em 2018, foi de R$ 1,46 trilhão, isto é, a própria arrecadação espontânea (ou induzida) decorrente da percepção do risco sobre o não cumprimento da norma tributária.
Autorregularização e cumprimento espontâneo da obrigação tributária
Em 2018, as ações voltadas para o incentivo à autorregularização e ao cumprimento espontâneo das obrigações tributárias permaneceram em destaque na pauta de trabalho das denominadas “malhas finas” para pessoas físicas e jurídicas, na Receita Federal.
Acesse o material distribuído na coletiva.
Fonte: Ministério da Economia
