O segundo lote de restituição do Imposto sobre Renda da Pessoa Física 2019 está disponível para consulta. São 3.073.780 de contribuintes que receberão R$ 4,7 bilhões.
O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A Receita Federal liberou as restituições de 90.449 contribuintes que estavam na malha fina e receberão R$ 208,6 milhões.
Entre os contemplados no segundo lote de restituições, há 15.489 idosos acima de 80 anos, 197.895 entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.251.906 contribuintes que têm o magistério como maior fonte de renda.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone no número 146.
O pagamento será feito no dia 15 de julho nas contas informadas pelo contribuinte na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deve procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
O pagamento fica disponível no banco durante um ano. Após esse prazo, o contribuinte deve pedir o resgate por meio de formulário eletrônico na página da Receita na internet.
Os valores das restituições para cada exercício serão corrigidos pela taxa Selic, conforme tabela abaixo: