09/08/2021 – 17:35
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Debate virtual: Natália Bonavides (E) e o reitor da UFPE, Alfredo Macedo Gomes
Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, reitores de universidades federais do Nordeste apontaram para a necessidade de recompor os cortes no orçamento para permitir o retorno às aulas presenciais. Quase 14% dos recursos para universidades e institutos federais foram bloqueados neste ano.
Os reitores observam que os cortes foram mais duros no Nordeste, especialmente por causa da diminuição das verbas ao longo dos últimos anos. O orçamento discricionário para universidades e institutos federais baixou de R$ 7,4 bilhões, em 2014, para apenas R$ 4,5 bilhões neste ano. Na região Nordeste, os recursos caíram de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,3 bilhão.
Teto de gastos
A audiência pública foi sugerida pelas deputadas Marília Arraes (PT-PE) e Natália Bonavides (PT-RN). Marília Arraes defendeu que as instituições federais de ensino superior sejam retiradas do teto de gastos. “A gente precisa voltar às aulas presenciais, e isso é praticamente inviabilizado por causa deste corte sucessivo no orçamento”, alertou.
Natália Bonavides observou que os cortes ameaçam milhares de estudantes a não concluírem seus cursos. Ela também lamentou a interrupção do processo de interiorização do ensino federal na região, com a abertura de campi de institutos e universidades nos últimos anos. “A ampliação da rede federal de ensino transformou o Nordeste e a vida da juventude no interior”, lembrou.
Já a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) teme que a falta de investimentos leve ao retrocesso na educação do Nordeste. “Aqui na Bahia tínhamos a tradição de apresentar emenda de bancada para universidades federais para sua expansão. Recentemente, esta emenda passou para socorrer o custeio. Não estamos mais discutindo investimento”, lamentou.
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Marília Arraes defendeu a retirada das universidades públicas do teto de gastos
Sistema híbrido
O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Macedo Gomes, afirmou que as universidades federais só estão funcionando por causa do sistema híbrido de ensino adotado durante a pandemia de coronavírus. “Se fosse sistema presencial, nossas instituições não estariam funcionando plenamente”, comentou.
O reitor e vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Cícero Nicácio, afirmou que a volta às aulas presenciais depende do reajuste de contratos de limpeza e segurança. “A volta às aulas, sem adequação do orçamento, vai representar a demissão de quase 2 mil trabalhadores terceirizados”, alertou.
Segundo os cálculos do Conif, é necessário reajustar entre 30% e 40% os contratos com limpeza, para seguir os protocolos sanitários e preservar a saúde da comunidade acadêmica. Já os contratos de controle de portaria teriam aumento de 10% a 15%, para garantir a medição de temperatura dos alunos.
Obras e pesquisa
O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, lamentou a falta de orçamento para continuidade de obras ou compra de equipamentos. Melo notou que os hospitais universitários não pararam o atendimento durante a pandemia e as aulas continuaram no sistema de ensino à distância. Ele ainda mostra preocupação com o orçamento do ano que vem. “Nenhuma universidade comporta mais redução em relação a 2021”, teme.
O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), José Arnóbio de Araújo Filho, informou que os cortes no orçamento comprometem os programas de pesquisa e extensão. “Temos patentes e softwares registrados. Precisamos de mais recursos”, comentou. Araújo Filho notou que os institutos federais são um instrumento de transformação social no Nordeste, que tem uma desigualdade social maior em relação a outras regiões.
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Andrade Mota disse que cortes no orçamento atingem alunos carentes
Alunos
O pró-reitor de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Eduardo Luiz Andrade Mota, alertou para os cortes na assistência estudantil. “Em torno de 50% dos nossos alunos são de baixa renda, até mesmo por causa da política de cotas. A assistência estudantil nunca foi suficiente”, observou.
O reitor do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), José Carlos de Sá, informou que o orçamento de sua instituição diminuiu de R$ 84 milhões, em 2017, para R$ 58 milhões, em 2021, sendo que no mesmo período aumentou o número de cursos oferecidos. “Em 2021 é um cenário de terra arrasada”, lamentou.
O reitor observou que os cortes impedem que os institutos federais ampliem o acesso à educação para mais estudantes. “No último processo seletivo, ofertamos 5 mil vagas e tivemos 35 mil inscrições”, comparou.
A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Rivânia Lucia Moura de Assis, nota que os cortes sucessivos tornam a educação pública precária. “A educação é um direito fundamental que só pode ser garantido com recursos públicos”, defendeu.
Posição do governo
O deputado General Peternelli (PSL-SP) afirmou que não pode faltar verba para educação. “O próprio ministro da Educação já informou que isso faz parte de um contingenciamento necessário devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. Conforme o orçamento, a arrecadação vai ocorrendo, o dinheiro vai sendo liberado aos poucos. Este R$ 1 bilhão que foi contingenciado para 69 universidades federais tende aos poucos a ir sendo liberado.”
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Roberto Seabra
