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Rejeitada emenda que pretendia reduzir prazo máximo de órgãos partidários provisórios

por marceloleite
24 de abril de 2019
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Rejeitada emenda que pretendia reduzir prazo máximo de órgãos partidários provisórios

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 281 votos a 68, uma das emendas do Senado ao projeto de lei sobre a autonomia dos partidos políticos (PL 1321/19). A emenda pretendia diminuir de oito para dois anos o tempo máximo de duração de órgãos provisórios.

Está em debate, no momento, emenda que pretende retirar do texto da Câmara dos Deputados a anistia aos partidos de penalidades pelo descumprimento do investimento mínimo de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política. A anistia é para todas as prestações de contas desaprovadas por esse quesito até 2018. A emenda foi destacada pelo Novo.

Mais informações a seguir

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