A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional debate hoje o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul. O debate atende a requerimento do deputado Alan Rick (DEM-AC).
Rick explica que, na 53º Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados foi firmado acordo para simplificar o processo de revalidação dos diplomas de graduação concedidos em seus países-membros. O acordo define que a revalidação se dará mediante verificação documental, não havendo mais necessidade de análises específicas de avaliação acadêmica.
“Este sistema de revalidação simplificado pode auxiliar em muito os médicos brasileiros formados no exterior que buscam a revalidação de seu diploma no Brasil. Por ser um acordo relativamente novo e que suscita ainda muitas dúvidas, importante fazermos esta audiência pública como forma de esclarecimento”, afirma o parlamentar.
Foram convidados:
– o diretor do Departamento de Gestão do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde, Alessandro Glauco dos Anjos Vasconcelos;
– o subchefe da Divisão de Temas Educacionais e Língua Portuguesa do Ministério das Relações Exteriores, Francisco Figueiredo de Souza;
– o presidente Substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Camilo Mussi;
– a conselheira do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Nascimento das Mercês Rocha;
– o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde , Mauro Guimarães Junqueira;
– a coordenadora-geral do Núcleo Estadual de Educação, Cultura e Esporte do Acre, representante dos médicos brasileiros formados no exterior, Sílvia Pacheco Soares.
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 3.
