O deputado André Janones (Avante-MG), relator em Plenário do Projeto de Lei 2787/19, que tipifica o crime de “ecocídio”, apresentou seu parecer à matéria.
Segundo o texto, esse crime ocorrerá quando a pessoa der causa a desastre ambiental com destruição significativa da flora ou mortandade de animais pela contaminação atmosférica, hídrica ou do solo.
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