O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), destacou que o sistema atual “já quebrou” e precisa ser reformado. “Em 2018, gastamos 55% das receitas da União com Previdência. O fato é que estamos vivendo mais e continuamos nos aposentando cedo”, disse.
Ele ressaltou que a idade mínima e o novo cálculo dos benefícios são os pontos principais da proposta. Em geral, o texto impõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens e altera o cálculo do benefício para exigir mais tempo na ativa para aposentadoria integral, além do uso da média de todas as contribuições.
Durante a discussão da proposta, deputados contrários ressaltaram que a medida vai gerar mais desigualdades, enquanto favoráveis destacaram que ela é fundamental para tirar o Brasil da crise.
Desigualdade
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) disse que a medida não retira privilégios. “Vai excluir milhões da Previdência Social, gerando desigualdade para atender os interesses dos banqueiros e da elite”, disse. Ela defendeu a cobrança de impostos sobre grandes fortunas.
Já o deputado Pedro Uczai (PT-SC) afirmou que a proposta vai “roubar do povo” a possibilidade de se aposentar. “Assim como a reforma trabalhista e o congelamento de gastos, só vai produzir desigualdade e aumentar a exclusão previdenciária”, disse.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) destacou que uma proposta cujo objetivo é economizar R$ 1 trilhão não serve para combater privilégios. Ele disse que esse recurso poderia ser arrecadado com o aumento de impostos sobre lucros, dividendos e grandes fortunas e com a revisão de incentivos fiscais concedidos. “É possível buscar financiamento suficiente daqueles que podem pagar sem atacar os mais pobres”, declarou.
Melhorias
Para o deputado Alexandre Frota (PSL-SP), a maioria vai mostrar que está “forte”. “Estamos com responsabilidade sobre os ombros, melhoramos a proposta, retiramos o BPC [benefício para idosos e pessoas com deficiência] e o trabalhador rural”, disse.
O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) também ressaltou que, sem a reforma, o orçamento público será comprometido com as aposentadorias e pensões. “Essa reforma está no limite da justeza, da necessidade de que o Brasil precisa”, afirmou.
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