terça-feira, agosto 26, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Politica

Relator prevê 25% do superávit financeiro de Itaipu para bancar novo programa social

por marceloleite
18 de maio de 2021
no Politica
0
Relator prevê 25% do superávit financeiro de Itaipu para bancar novo programa social
0
Compartilhamentos
7
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

18/05/2021 – 20:10  
•   Atualizado em 18/05/2021 – 20:30

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Elmar Nascimento concedeu entrevista coletiva para explicar as mudanças

O relator da Medida Provisória 1031/21, que autoriza a desestatização da Eletrobras, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), incluiu a previsão de que 25% do superávit financeiro de Itaipu, estimado em US$ 1 bilhão por ano, sejam destinados à criação de um novo programa social. Os outros 75%, segundo Nascimento, seriam utilizados para subsidiar a redução da conta de energia elétrica.

PUBLICIDADE

O relator afirmou que esses termos foram acordados com o governo. Ele anunciou no início da noite desta terça-feira (18) mudanças em seu parecer preliminar apresentado mais cedo. “Essa foi uma novidade incluída a pedido do governo, um pedido do presidente Bolsonaro que vamos atender” , disse o deputado.

A proposta está na pauta do Plenário desta quarta-feira (19).

No novo relatório, Nascimento propôs que os recursos da renovação das concessões de hidrelétricas da Eletrobras, depois da desestatização, serão destinados para os consumidores cativos (consumidores residenciais e pequenas empresas, com tarifa regulada), o que pode reduzir os custos para os consumidores domésticos. “A expectativa é que essa capitalização possa proporcionar a redução das tarifas. As mudanças foram direcionadas para modicidade tarifária e correção de injustiça tributária”, explicou Nascimento.

Esse valor pode chegar a R$ 8 bilhões. De acordo com o relator, o governo queria que metade desses recursos fossem alocados para os consumidores livres (grandes empresas consumidoras de energia, que negociam a compra), mas essa proposta foi rejeitada por Nascimento. “E o presidente concorda comigo, disse que tudo para reduzir a conta de luz dos pequenos ele apoiava”, afirmou.

Elmar Nascimento condicionou a privatização da Eletrobras a obrigatoriedade do governo contratar 6 mil megawatts de usinas térmicas movidas a gás e de 2 mil megawatts de Pequenas Centrais Hidrelétricas em diversas regiões do País. Também propôs a prorrogação dos contratos de energia eólica do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica por 20 anos.

Outra proposta de Nascimento obriga que o governo realoque as pessoas que vivem em faixa de transmissão de linhas de transmissão e as inclua no programa Casa Verde e Amarela. As faixas de transmissão poderão ser usadas para pavimentação de rodovias.

Ações
A nova versão também permite que os funcionários demitidos no primeiro ano após a capitalização possam usar as verbas de sua rescisão com a União pelo preço que tinham cinco dias antes da publicação da Medida Provisória. Com a medida, os funcionários podem comprar ações com preços mais baixos.

“Há uma expectativa que esse valor com a capitalização seja triplicado, podendo dar esse benefício ao funcionário. Bancamos isso e está no texto, sem o compromisso de apoio do governo, nem de apoiar, nem de não vetar”, informou o relator.

Críticas
Vários deputados de partidos da oposição se manifestaram contra o texto durante a sessão do Plenário na noite desta terça.

O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ),  falou em nome de todos os partidos contrários ao governo para manifestar “indignação” e “preocupação”. Molon criticou o fato de o tema ser tratado por medida provisória, cuja tramitação tem prazo exíguo. “Não é possível votar a privatização de uma empresa como a Eletrobras que é a sexta empresa mais lucrativa do Brasil a toque de caixa. Matéria de medida provisória tem que ser relevante e urgente. Não há urgência de se privatizar esta ou qualquer empresa. Se alguém dissesse aqui que se trata uma empresa deficitária que ano a ano vai sobrecarregando os cofres públicos e no momento de pandemia não se pode gastar com isso, mas não é o caso”, destacou.

Molon também lamentou a privatização da empresa que pode levar a concentração do mercado. “Vai dar um poder de mercado a uma única empresa privada exorbitante, um poder enorme que vai, na prática, determinar como vai funcionar o mercado. O poder público vai perder a capacidade de regulação nesse setor. A conta de luz vai aumentar em 14%”, enumerou.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

Assuntos: Câmara Federalúltimas notícias
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia

Firjan sinaliza para crescimento do mercado de gás no estado e no país

Recommended

Sine Manaus disponibilizará 297 vagas de emprego nesta sexta-feira

Sine Manaus disponibilizará 297 vagas de emprego nesta sexta-feira

4 anos ago
Lei de Roberto Cidade determina protocolo para identificação de pacientes internados inconscientes ou sem identificação

Lei de Roberto Cidade determina protocolo para identificação de pacientes internados inconscientes ou sem identificação

2 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia