O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30), às 11 horas, para leitura do relatório da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) à representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) apresentada pela Rede, pelo Psol e PSB (REP 8/21).
Os partidos acusam Silveira de ameaçar manifestantes do movimento “antifascistas” em postagem no Twitter. Silveira nega as acusações.
Em depoimento ao Conselho de Ética, Silveira disse que não fez nenhuma ameaça no vídeo e que, na verdade, respondeu a uma agressão que tinha sofrido. “Eu disse: ‘caso venham me agredir, eu vou me defender e vou defender minha família’”, relatou. “Diga ali um momento em que eu falei que vou matar”, desafiou.
Outros processos
Daniel Silveira, que está preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), responde a outros dois processos no Conselho de Ética.
No processo 21/21 (que teve origem na REP 1/21), Silveira é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter incitado, por meio de um vídeo, violência contra ministros do STF, além de exaltar o AI-5, instrumento de repressão usado durante a ditadura militar, que fechou o Congresso e cassou mandatos de juízes e parlamentares.
O relator desse processo, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), recomendou a suspensão por seis meses do exercício do mandato parlamentar e de todas as prerrogativas regimentais. A recomendação ainda não foi votada pelo colegiado.
No processo 16/19 (que teve origem na REP 17/19), o PSL acusa Daniel Silveira de ter gravado e divulgado em 2019, sem autorização, uma reunião reservada em que se discutia a disputa pela liderança do partido.
Ontem o Conselho de Ética aprovou o relatório do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que recomendou a suspensão do exercício do mandato parlamentar de Silveira por dois meses.
A decisão final pela suspensão ou não caberá ao Plenário.
Da Redação – ND
