Representantes de comunidades tradicionais criticam extinção de conselho do setor

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Audiência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara

Representantes de dez entidades de todo o País alertaram sobre os riscos que povos e comunidades tradicionais vivem atualmente.

Eles participaram de audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara no início da semana e criticaram a extinção do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) por um decreto presidencial editado em abril (9759/19).

Os grupos também pediram aos deputados que o conselho seja restabelecido por projeto de lei e sugeriram a criação de uma frente parlamentar em defesa dos povos e comunidades tradicionais.

Coordenadora geral do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu, Francisca da Silva Nascimento destacou a importância da garantia dos territórios tradicionais, constantemente pressionados pelo agronegócio, grilagem, mineração e grandes projetos de infraestrutura.

“As quebradeiras vêm lutando pelo território, porque no território estão a água, o peixe, a floresta. Não é só pela quebra do coco que a gente vive, mas também pela preservação das florestas de babaçu. Lá estão a caça e as sementes que a gente preserva. O território é o que nos dá o sustento.”

Violência
A importância do território para os povos e comunidades tradicionais foi defendida por todos os participantes, como o geraizeiro do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Samuel Caetano. Geraizeiros são populações tradicionais que vivem nos cerrados do norte de Minas Gerais. Caetano fez um alerta sobre a possibilidade de aumento da violência em um cenário de perda de direitos.

“Meu maior temor hoje é me sentir ameaçado pelas instâncias que deveriam nos proteger. Isso me deixa assustado. E o que me deixa assustado também é que a gente não vai sair dos nossos territórios. A gente não tem mais para onde ir. E se essa galera vier com essa ferocidade que estão colocando, a gente vai reagir e vai ter um banho de sangue nos campos do Brasil”

Autor do requerimento que propôs a audiência pública, o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) lamentou retrocessos, lembrando o decreto de 2007 que criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais como um avanço tímido, mas importante.

“Havia um grau de respeito, mas hoje há uma clara negação do decreto e das políticas necessárias para afirmar a dignidade de todos e todas. Não dá para aceitar que governo só pense nos madeireiros, mineradoras, banqueiros, nos ricos do mundo, e se esqueça que este País é plural, diverso, biologicamente e socialmente diverso.”

Projeto
Rodrigues se comprometeu a reapresentar projeto de lei que traça diretrizes para o desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais, além de articular uma frente parlamentar mista que defenda os direitos dessas pessoas.

Também participaram da audiência pública representantes da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira; da Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu, pelo povo de terreiro; da Comissão de Articulação Indígena Leste/Nordeste; do Centro de Estudos e Discussão Romani, pelo povo cigano; da Rede Puxirão de Povos e Comunicades Tradicionais; da Rede Cerrado; da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos, além da FIAN Brasil, organização que trabalha pelo direito humano à alimentação e nutrição.

Não havia representantes do governo na audiência.