Responsável por controle da migração pede cautela na isenção de vistos em razão do terrorismo
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Debatedores acreditam que isenção vá incentivar turismo, mas representante da Polícia Federal pediu cautela
A chefe da Divisão de Controle de Migração e Segurança de Fronteiras da Polícia Federal, Cristina Bueno Camatta, afirmou nesta quarta-feira (24), durante audiência na Comissão de Turismo, que cada vez mais o Brasil é um país de trânsito para terroristas e por isso vê com cautela a isenção de vistos para os moradores dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, conforme decisão anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano, durante visita aos Estados Unidos.
A audiência foi pedida pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), presidente da Comissão de Turismo.
Para Cristina Camatta, o ideal é que haja pelo menos um formulário eletrônico para ser preenchido por aqueles que querem ingressar no país. “Nós estaríamos tendo acesso com uma certa antecedência aos dados dessas pessoas que vão entrar. Estaríamos fazendo as devidas checagens, faríamos esse filtro com uma certa antecedência, liberaríamos o passageiro que interessa ao país, que vai fomentar a economia. E por outro lado teríamos condições de exercer o nosso papel institucional de segurança”, disse ela.
A medida do governo de liberar os vistos recebeu muitas críticas quando foi adotada, uma vez que não exigiu reciprocidade, ou seja, que brasileiros também fossem dispensados de visto ao visitar esses quatro países.
Copa do Mundo
Durante o debate, o representante do Ministério das Relações Exteriores, André Veras, lembrou que o Brasil já tem mais de 90 países em sua lista de isenção de vistos, o que não significa colocar em risco a segurança nacional. Ele destacou a experiência da isenção de visto para esses quatro países durante a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016.
“A isenção de visto não deve ser vista como uma fragilização do país. A isenção de visto não significa relaxar ou retirar controles das nossas fronteiras. As nossas autoridades migratórias, mesmo com a ausência de visto, continuam a exercer o seu poder de controle das fronteiras. Da perspectiva do Ministério de Relações exteriores, a isenção de visto contribui para o crescimento econômico e é um instrumento poderoso tanto para geração de renda quanto para geração de empregos”, disse Veras.
O deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), afirmou que a decisão do governo federal de suspender os vistos vai incentivar a vinda de turistas para o Brasil.
“Há interesse por parte tanto do ministério do turismo quanto do ministério das relações exteriores de ampliar para outros países. E vários deputados sugeriram a China, que tem um potencial turístico fantástico, e o Brasil recebe poucos turistas chineses. Então há uma iniciativa da Comissão de Turismo e também desses órgãos de ampliar a isenção de vistos para estados como a China e como a Índia”, disse Lomanto.
O secretário do Ministério do Turismo, Bob Santos, confirmou que a medida tem por objetivo fomentar o turismo porque atualmente nenhuma cidade brasileira está entre as cem mais visitadas do mundo. Para ele é inadmissível que um país de dimensões continentais receba menos de sete milhões de turistas por ano.
