Comitê de Chuvas e Enchentes na reunião desta quinta-feira (11/4)
MARIANE MANSUIDO
DA REDAÇÃO
Em reunião do Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (11/4), o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Mario Mondolfo, apresentou o cronograma de obras de drenagem e combate a enchentes e alagamentos, previsto pela prefeitura para ser concluído até 2020.
De acordo com Mondolfo, os principais projetos envolvem a construção de cinco piscinões, cujas obras estão em andamento ou aguardam captação de recursos federais para execução.
A previsão é que a obra de drenagem no córrego Ipiranga, na zona sul da cidade, seja concluída ainda neste ano. A região foi uma das mais afetadas pelas chuvas. “Esse piscinão, que fica na altura da avenida dos Bandeirantes, vai ser uma grande ajuda para conter as cheias que atingem o Ipiranga. O nosso principal objetivo é reduzir as áreas inundáveis da capital em cerca de 15% até o ano que vem”, informou o secretário-adjunto.
Os vereadores do comitê também discutiram o orçamento do Executivo para a execução das obras. De acordo com o presidente do comitê, vereador Gilberto Natalini (PV), apenas 60% dos recursos previstos para combater as enchentes foram liquidados em 2017. “Há muitas obras acumuladas por falta de projetos executivos. Sem isso, não há liberação de recursos. É urgente que esse cronograma seja concluído, porque o volume de chuvas tem sido cada vez maior”, disse Natalini.
Segundo dados da prefeitura, foram empenhados R$ 375 milhões para as ações preventivas contra enchentes em 2018. Mas, além do orçamento municipal, o investimento na área depende de repasses do governo federal por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), recursos que diminuíram nos últimos anos, de acordo com a administração municipal.
As ocupações irregulares nas margens dos córregos foram outro problema apontado pelo secretário-adjunto. Uma das obras para o córrego Aricanduva, na zona leste, requer a desocupação de 470 famílias. “Além de estar em uma área de risco, essa população está sujeita a situações de inundações. Pelo menos 4 mil pessoas vivem em duas ocupações em que teremos que realizar intervenções para obras de drenagem. Então, dependemos do processo de desapropriação”, disse Mondolfo.
A vereadora Soninha (CIDADANIA23), relatora do comitê, disse que o Poder Público deve se preocupar em integrar outras pastas fundamentais à conclusão desses projetos, como é o caso da Habitação. “Na região do Aricanduva, existem unidades habitacionais que já estão prontas, mas as pessoas não podem ser transferidas para esses prédios porque eles não têm o Habite-se, e quem fornece isso é a Prefeitura”, declarou Soninha.
O Habite-se é o certificado expedido pela prefeitura para atestar a conclusão da obra, em conformidade com as exigências legais do município.
De acordo com Soninha, além dos desafios orçamentários, solucionar o problema das enchentes também esbarra em questões estruturais e sistêmicas, que precisam ser resolvidas.
