Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (11), o deputado estadual Roberto Cidade (PV) criticou a falta de soluções, por parte do Governo Federal, para a situação de abandono dos 44 portos do Amazonas. Apesar da promessa feita pelo ministro Tarcísio Freitas, no início do mês, de reabertura dos portos de forma escalonada a partir dos próximos três meses, o governo ainda não apresentou uma solução imediata para a falta de profissionais para atuar nos municípios.
“Estive em Brasília na terça-feira, com o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Infraestrutura, Dino Antunes, onde falei sobre a minha preocupação com a atual situação dos portos do Amazonas. Ele afirmou que ainda não tem uma solução definitiva para esse problema. Inclusive, não existe nem um levantamento sobre a situação desses portos”, declarou o deputado.
Para a falta de administradores e servidores nos portos, duas possíveis soluções foram sugeridas pelo Governo Federal: conveniar com o governo estadual ou prefeituras para que seja repassada a responsabilidade pela administração desses espaços ou então fazer a concessão para que uma empresa administre todos os portos.
A primeira ideia foi duramente criticada por diversos deputados que não aceitaram que mais uma responsabilidade fosse repassada às prefeituras. “Hoje os municípios estão no limite de suas obrigações. No interior, os funcionários que atuam no Detran, nas delegacias, no Idam e em diversos outros órgãos são do poder público municipal. Precisamos fazer uma parceria onde os governos federal e estadual contribuam com os prefeitos”, defendeu o deputado Carlinhos Bessa (PV).
Ainda na tribuna, Roberto Cidade se comprometeu a acionar a Comissão de Transportes, Trânsito e Mobilidade da Assembleia, da qual é presidente, para que seja feito um estudo minucioso de cada um dos portos. O relatório será entregue ao Governo Federal apontando soluções para cada uma das localidades. “Vamos fazer um levantamento sobre a situação desses portos, mandar as informações para o Ministério dos Transportes para que tenham uma real ideia de como a situação é precária e sugerir soluções para que a população volte a contar com essas estruturas o mais rápido possível”, concluiu Cidade.
Texto: Assessoria do Deputado
Gabinete do Deputado Roberto Cidade (PV)
Leonardo Fierro (92) 99446-4599
