O deputado estadual Roberto Cidade (PV), apresentou na Ordem do Dia da Sessão Plenária desta quinta-feira (25), um Projeto de Lei de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas do Estado do Amazonas. O objetivo principal é contribuir com a redução de acidentes nas Escolas e Creches públicas.
De acordo com o deputado, pela proposta fica obrigatória a frequência a esse curso por parte de todos os funcionários das escolas e creches públicas da rede de ensino do Estado do Amazonas, com os cursos sendo ministrados por entidades ou profissionais especializados, preferencialmente, com a participação de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os cursos deverão ter periodicidade anual.
Para o parlamentar, o curso visa garantir ao máximo a saúde e a integridade física das crianças e adolescentes tendo em consideração que os acidentes são uma das maiores causas de mortalidade ou invalidez na infância ou na adolescência.
Ao todo foram apresentados durante a Sessão Plenária sete Projetos de Lei (PL) e 67 requerimentos que passando a tramitar serão encaminhados para análises nas comissões técnicas da Casa. O deputado Roberto Cidade apresentou três PLs, seguido pelo deputado Carlinhos Bessa (PV), também com três; e Cabo Maciel (PR), com um Projeto.
Programa Samaúma
Na apresentação de requerimentos, o deputado Carlinhos Bessa encaminhou via Mesa Diretora, indicação ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Amazonas, para que direcione o Programa Samaúma, de educação profissional itinerante na Amazônia, ao município de Tefé (a 523 km da capital), no segundo semestre de 2019.
O deputado explica que o Programa Samaúma teve início com a inauguração do primeiro barco-escola, em 17 de fevereiro de 1979, pelo Senai, no município de Tefé, a 575 quilômetros de Manaus. Trinta e cinco anos depois, o Senai voltou a Tefé, na viagem inaugural do segundo barco do programa, em fevereiro de 2014, o Samaúma II, mais moderno e com atualizações tecnológicas importantes do ponto de vista ecologicamente correto.
O barco-escola faz parte das ações de responsabilidade social do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), que proporciona à população ribeirinha, de localidades distantes e de difícil acesso, a oportunidade de uma nova profissão ou o aprimoramento da atividade já exercida.
Seguiram o deputado Carlinhos Bessa (PV), que apresentou 11 requerimentos, os deputados Alessandra Campêlo (MDB), Dermilson Chagas (PP), Roberto Cidade, Fausto Jr. (PV), Felipe Souza (Patri), Therezinha Ruiz (PSDB), Álvaro Campêlo (PP), Abdala Fraxe (Podemos) e Dr. Gomes (PRP), com um requerimento cada; João Luiz (PRP), com dois; Joana Darc (PR), com vinte e um; e Dra. Mayara (PP), com vinte.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Raimundo Nonato Lopes
Foto: Danilo Mello/Aleam
