Na abertura da sessão administrativa desta terça-feira (11), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, apresentou um breve balanço das atividades dos diversos Grupos de Trabalho (GTs) instituídos durante a atual administração. Antes de fazer o relato das ações dos GTs, a ministra enalteceu o trabalho desenvolvido pelos coordenadores, integrantes e colaboradores dos respectivos grupos.
Rosa Weber destacou o Grupo de Trabalho constituído na Corte para debater propostas de reforma do sistema e legislação eleitorais. O relatório deste GT foi entregue nesta segunda-feira (10) por ela e pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, coordenador do Grupo, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM), em uma visita deste ao TSE. Idêntico relatório também foi encaminhado ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
A presidente do Tribunal citou também o GT criado para viabilizar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Inquérito 4435, que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar os crimes comuns conexos com delitos eleitorais. A ministra recebeu o relatório deste grupo no dia 14 de maio. O ministro Og Fernandes coordenou do GT.
Outro GT mencionado pela ministra no relato é o coordenado pelo ministro Edson Fachin, que busca identificar conflitos normativos na esfera do Direito Eleitoral. Para esse fim, o TSE realizou, nos dias 27 e 28 de maio, o evento Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais, que recebeu contribuições da comunidade acadêmica e de estudiosos interessados na temática. O GT foi instituído em fevereiro deste ano e tem o apoio técnico da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE.
Rosa Weber assinalou ainda o Grupo de Trabalho instituído em novembro de 2018 com a tarefa de realizar estudos e propostas para normatizar procedimentos para a execução e o cumprimento de decisões proferidas pelo TSE. A conclusão do trabalho deste GT foi apresentada em maio último, na forma de uma minuta de resolução. O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto foi o coordenador do grupo.
Criado em fevereiro deste ano, o GT incumbido de promover estudos e apresentar propostas para aprimorar procedimentos e sistemas relativos à análise das prestações de contas eleitorais e partidárias também foi citado pela ministra. Coordenado pelo secretário-geral da Presidência do TSE, Estêvão Waterloo, o grupo já apresentou um relatório parcial à Presidência da Corte.
EM/LC, DM
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