Aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (26), a Medida Provisória 1.021/2020, que elevou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro deste ano, será agora votada pelo Senado. O reajuste é de 5,26% em relação ao valor anterior, de R$ 1.045.
Segundo o governo federal, o acréscimo corresponde à variação da inflação medida pelo Índice Nacional de preços ao consumidor (INPC) de janeiro a dezembro do ano passado. De acordo com o Ministério da Economia, o impacto líquido de cada R$ 1 somado ao salário mínimo é de R$ 315,4 milhões nas contas do governo federal. Os R$ 55 a mais significam impacto de R$ 17,3 bilhões.
Na Câmara, a MP foi aprovada de acordo com o texto original, conforme parecer do relator, deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que recomendou a rejeição de todas as emendas.
O relator deu parecer pela inadequação orçamentária e financeira de todas as emendas que propunham o aumento do salário para valores maiores, inviabilizando sua votação em separado.
Se for aprovada pelos senadores sem alteração, a proposta vai para sanção do presidente da República. Se o texto for alterado, precisará voltar para nova votação na Câmara. A MP 1.024/2020 perde a validade em 1º de junho.
Desde o ano passado, não há mais regra definida para o reajuste do salário mínimo. Entre 2007 e 2019, os reajustes reais consideravam a variação do PIB de dois anos antes. Desde 2020, tem sido aplicada somente a correção da inflação.
Com Agência Câmara
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
