terça-feira, julho 29, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Sancionada lei que endurece punição para transporte pirata

por marceloleite
9 de julho de 2019
no Sem categoria
0
Sancionada lei que endurece punição para transporte pirata
0
Compartilhamentos
8
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

Foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 13.855, que aumenta a punição para transporte pirata. A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos.

A norma é baseada em projeto de lei apresentado pelo deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 109/2017, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017 e pelo Senado no mês passado, altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997).

PUBLICIDADE

Segundo a lei, o transporte pirata — seja de ônibus ou van escolar sem autorização ou transporte remunerado de pessoas ou bens — passa a ser classificado de infração gravíssima, com multa (multiplicada por cinco, no caso do escolar) e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da remoção do veículo como medida administrativa. As novas punições entram em vigor em 90 dias a contar desta terça-feira.

Hoje o Código de Trânsito Brasileiro classifica o transporte escolar ilegal como infração grave, e o de pessoas e bens, como infração média.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

marceloleite

marceloleite

Próxima notícia
Comissão especial sobre moedas virtuais será instalada nesta quarta-feira

Comissão especial sobre moedas virtuais será instalada nesta quarta-feira

Recommended

País passa por transformação da infraestrutura nacional, diz ministro

4 anos ago
Delegado Péricles reforça necessidade de redução de filas no Francisca Mendes

Delegado Péricles reforça necessidade de redução de filas no Francisca Mendes

4 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia