A prefeitura de São Sebastião, no estado de São Paulo, determinou que os hóspedes que forem fazer check-in nas pousadas e hotéis da cidade só poderão permanecer se apresentarem exame negativo para covid-19. 
Será válido o teste RT-PCR realizado 48 horas antes da chegada à cidade. O documento deverá ser adicionado à ficha do hóspede para o caso de fiscalização. A regra consta do decreto municipal nº 8152/2021, que também determina que os hotéis e pousadas funcionem com ocupação máxima de 40% de sua capacidade.
Segundo o decreto, o descumprimento das regras pode resultar em sanções administrativas, cíveis ou criminais, como interdição, lacração e cassação de alvará de licença e funcionamento, com aplicação de penalidades.
O decreto foi assinado pelo prefeito Felipe Augusto, na última segunda-feira (22), para estabelecer novas regras durante a Fase Emergencial do Plano SP, visando conter a expansão do novo coronavírus no município.
A prefeitura determinou, ainda, a realização de barreiras sanitárias nas divisas da cidade com testagem em massa dos ocupantes dos veículos que entram no município. Aqueles que apresentarem o laudo laboratorial impresso com o resultado negativo serão liberados para entrar.
Punições
Caso o teste nas barreiras indique que o visitante está positivo para a covid-19, será proibida a sua entrada, sob pena de responder por crime contra a saúde pública e crime de desobediência, contidos no Código Penal Brasileiro, combinado com as demais legislações estaduais e municipais.
Nas últimas 24 horas, a prefeitura de São Sebastião registrou 218 atendimentos relacionados a sintomas de covid-19, sendo 109 no Pronto Socorro Respiratório Central e 109 no Pronto Atendimento Respiratório de Boiçucanga, costa sul do município. A cidade tem 35 pacientes internados para tratamento de covid-19, sendo que a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é de 60%.
“São Sebastião permanece no limite com o estoque de medicamentos para realizar intubação orotraqueal, não recebendo novos pacientes que necessitam de intubação na UTI Respiratória neste momento. O paciente que vier a necessitar desse procedimento será cadastrado na Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde, do Estado de São Paulo, e aguardar uma vaga no hospital de referência mais próximo para transferência e internação”, informou a prefeitura.
De acordo com o vacinômetro da cidade, 7.107 doses da vacina contra a covid-19 foram ministradas em São Sebastião, sendo 5.326 referentes à primeira dose e 1.781 relacionadas à segunda.
