Com três meses de gestão, a nova equipe da Secretaria Estadual de Educação melhora processos, a fim de gerar mais eficiência para toda rede pública estadual de educação. Nesse sentido, uma série de ajustes serão implementadas a exemplo do fortalecimento da área pedagógica, a transferência do setor de licitações para o gabinete do secretário, o acompanhamento mais próximo das ações das Diretorias de Ensino pela Secretaria, a integração das áreas de sistemas, informação e matrícula, entre outras mudanças. A reestruturação não trará impacto orçamentário. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18).
Confira detalhes da nova estrutura da Secretaria da Educação
As mudanças substanciais acontecerão na área pedagógica. A Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação (CIMA) ganhará o Departamento de Avaliação Educacional, além da articulação de iniciativas com pais de alunos. Também haverá a criação do Departamento de Atendimento Especializado, a fim fortalecer a política de educação especial e articulação da diversidade social aos processos educacionais.
Outras áreas serão remodeladas, como o Departamento de Desenvolvimento Curricular de Gestão da Educação Básica (DEGEB), cujas atribuições terão como objetivo aprimorar o apoio à gestão escolar, articulada à gestão do sistema de ensino, e focar ainda mais as ações pedagógicas em cada etapa de ensino. A Escola de Formação de Professores (Efap), além dos cursos de aprimoramento já oferecidos, também atenderá a demanda antiga da rede por valorização da formação dos quadros de gestão, possibilitando atendimento também para as redes municipais.
O Departamento de Suprimentos e Licitações (DESUP), anteriormente vinculado à Coordenadoria de Infraestrutura Escolar (CISE), será incorporado ao Gabinete do secretário. O ajuste permitirá que as áreas de infraestrutura gerenciem, exclusivamente, os serviços às escolas. Novos escritórios de apoio direto ao Gabinete também serão criados: Normativos; Planejamento e Projetos; e Apoio Processual. Os objetivos serão, respectivamente, aumentar a capacidade de gestão e de monitoramento; melhorar o fluxo processual e a qualidade das peças normativas produzidas; reduzir o número de estruturas ligadas diretamente ao secretário, objetivando melhorar a eficiência da gestão. As demandas da educação vindas da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) também serão tratadas diretamente pelo Gabinete. Antes, os pleitos eram enviados para a CISE.
Na interlocução com as Diretorias de Ensino, serão criadas as Subsecretarias de Acompanhamento da Grande São Paulo e do Interior, que serão responsáveis pela interface das 91 Diretorias de Ensino com a Secretaria. Na área de Informação, Tecnologia e Matrícula, serão criados dois centros: Centro de Infraestrutura de Rede e Centro de Governo Aberto. O primeiro garantirá a segurança dos bancos de dados e da informação, a partir da qualificação dos diferentes sistemas da Secretaria, e o segundo terá como fortalecerá a transparência ativa e a qualidade da informação produzida e disponibilizada pela Pasta. O Departamento de Alimentação Escolar também integrará o Centro de Logística, facilitando a distribuição dos insumos nas escolas estaduais.
