O Congresso Nacional está fazendo sua lição de casa no tocante a investimento em transparência e dados abertos, afirmaram pesquisadores no seminário “Parlamento Digital e Democracia”, realizado na terça-feira (14), em auditórios do Senado e da Câmara dos Deputados. O seminário faz parte das atividades que antecedem um congresso de porte nacional, a ser realizado esta semana na Universidade de Brasília (UnB).
— O Senado e a Câmara são instituições líderes em abertura de dados públicos no Brasil — reconheceu Sérgio Braga, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que participou do seminário por videoconferência.
Braga destacou a tendência recente, verificada em todo o mundo, de instituições legislativas se tornarem mais transparentes ao exporem dados e processos internos para o público, gerando mais confiança e engajamento do cidadão. O professor Sivaldo Pereira da Silva, da UnB, também listou os benefícios para a democracia obtidos com a divulgação online.
— A transparência e os dados abertos pela internet possibilitam que o cidadão tenha maior controle cognitivo sobre as ações do representante, o que melhora o mandato e o exercício da função parlamentar — destacou Sivaldo.
No entanto, Sivaldo enumerou as dificuldades que as instituições brasileiras encontram na divulgação de dados públicos, entre eles excesso de informações; dados imprecisos; formato inadequado e pouco interesse do brasileiro por política. Braga, por sua vez, também ressaltou que falta uma maior publicidade às ações bem como adequar a informação à demanda da sociedade.
— Buscamos superar esses e outros desafios diariamente no e-Cidadania e no Portal de Transparência. Uma iniciativa recente foi oferecer um curso de transparência online — detalhou Marcos Ruben de Oliveira, coordenador da Secretaria da Transparência do Senado e mediador do debate.
Pré-congresso
O seminário foi aberto pela manhã no auditório Antônio Carlos Magalhães (Senado), e continuou à tarde com outros debates, nas dependências do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados. A organização esteve a cargo da Secretaria de Transparência do Senado, do Cefor e da UnB.
O evento fez parte do pré-congresso do 8º Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (Compolítica8). O congresso reúne na UnB, esta semana, pesquisadores de comunicação e política de todo o país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)