LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h30min
Lançamento da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Sr. Fernando Pigatto
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 43/2019 – do Sr. Alexandre Padilha e outros – que “requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, para prestar esclarecimentos sobre a participação em reunião fora da agenda pública, em 30 de janeiro de 2019, com a empresa Green Cross para discutir o fornecimento de imunoglobulina humana ao Sistema Único de Saúde (SUS)”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 46/2019 – da Sra. Fernanda Melchionna – que “requer a Convocação do Ministro Paulo Guedes na Comissão de Seguridade Social e Família para prestar informações sobre a PEC nº 6/19 da reforma da previdência na seguridade brasileira”.
Retirado de pauta, por acordo, em 27/03/2019.
3 –
REQUERIMENTO Nº 50/2019 – do Sr. Antonio Brito – que “requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação da tuberculose em crianças no Brasil”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 51/2019 – da Sra. Marília Arraes – que “solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre a Medida Provisória 871/2019”.
Retirado de pauta, por acordo, em 27/03/2019.
5 –
REQUERIMENTO Nº 67/2019 – do Sr. Jorge Solla – que “requer a realização de audiência pública para debater sobre as possíveis causas da volta do sarampo e as ações do Ministério da Saúde para elevar as taxas de imunização”.
6 –
REQUERIMENTO Nº 68/2019 – da Sra. Paula Belmonte – que “requer a realização de Audiência Pública, com representantes de entidades públicas e com a sociedade civil organizada, para debater sobre as medidas legislativas e regulatórias necessárias para promoção do direito à alimentação adequada e saudável no Brasil no enfrentamento dos índices crescentes de obesidade infantil e das doenças crônicas não transmissíveis associadas”.
7 –
REQUERIMENTO Nº 69/2019 – da Sra. Paula Belmonte – que “requer o aditamento ao Requerimento nº 68/2019, de inclusão de convidado, na realização da Audiência Pública”.
8 –
REQUERIMENTO Nº 72/2019 – da Sra. Chris Tonietto – que “requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a proteção da vida do nascituro”.
9 –
REQUERIMENTO Nº 73/2019 – do Sr. Dr. Jaziel – que “solicita realização de Audiência Pública para discutir a crescente “Pejotização” dos médicos”.
10 –
REQUERIMENTO Nº 74/2019 – da Sra. Flávia Morais – que “requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão Externa de Violência Doméstica contra a Mulher para discutir a situação de violência contra brasileiras no exterior”.
11 –
REQUERIMENTO Nº 75/2019 – das Sras. Fernanda Melchionna e Talíria Petrone – que “requer a aprovação e encaminhamento de Moção de Apoio em favor da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI”.
12 –
REQUERIMENTO Nº 76/2019 – do Sr. Jorge Solla – que “requer a realização de audiência pública para debater efeitos e consequências da Portaria nº 263/2019, para avaliar redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil”.
13 –
REQUERIMENTO Nº 77/2019 – do Sr. Jorge Solla – que “requer o aditamento ao Requerimento nº 67/2019, de inclusão de convidada na reunião de audiência pública para debater sobre as possíveis causas da volta do sarampo e as ações do Ministério da Saúde para elevar as taxas de imunização”.
14 –
REQUERIMENTO Nº 78/2019 – do Sr. Rodrigo Coelho – que “requerimento Audiência Pública com a finalidade de discutir medidas efetivas para prevenção do suicídio de crianças e adolescentes”.
15 –
REQUERIMENTO Nº 79/2019 – do Sr. Alexandre Padilha – que “audiência Pública, ca Comissão de Seguridade Social e Familia, para tratar sobre diversos aspectos do tratamento das hepatites virais no Brasil”.
16 –
REQUERIMENTO Nº 80/2019 – do Sr. Antonio Brito – que “requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Hepatologista”.
17 –
REQUERIMENTO Nº 81/2019 – do Sr. Jorge Solla – que “solicita que seja convocado o Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações e esclarecimentos sobre a aquisição e fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
18 –
REQUERIMENTO Nº 82/2019 – do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. – que “requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a situação da Residência Médica no País”.
B –
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
