COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 04/12/2018
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h
A –
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
1 –
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 292/2016 – do Sr. Sibá Machado – que “altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para incluir ações relacionadas à formação de recursos humanos na saúde em instituições públicas, como despesas com ações e serviços públicos de saúde”. (Apensado: PLP 421/2017)
RELATOR: Deputado PAULO AZI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PLP 421/2017, apensado, com substitutivo.
2 –
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 439/2017 – do Sr. Efraim Filho – que “altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências”.
RELATOR: Deputado ODORICO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi, em 28/11/2018.
