O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), iniciou, no sábado (30/03), a execução de obras de mobilidade urbana em espaços públicos situados no Centro Histórico de Manaus. O objetivo é proporcionar acessibilidade e inclusão social de pessoas com deficiência em áreas consideradas atração turística ou de interesse público, conforme acordo com o que preceitua a Lei n.º 13.146/15, a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Os serviços englobam adaptações das calçadas com a construção de rampas e de pisos apropriados e antiderrapantes para facilitar a locomoção de pessoas que precisam usar cadeiras de rodas. As obras vão ocorrer em áreas próximas a pontos turísticos de Manaus: Centro Cultural Palácio Rio Negro, Centro de Artes Chaminé, Museu Casa Eduardo Ribeiro, Palácio da Justiça e o Teatro Amazonas. A execução das obras deve ocorrer até o final do mês de junho.
Intervenções – Ao todo serão duas intervenções. A primeira teve início na rua José Clemente, também no Centro Histórico de Manaus, que passou a receber intervenção para adaptação da calçada em um trecho de 800 metros de comprimento, desde a avenida Epaminondas até o Museu Casa Eduardo Ribeiro, por trás da Santa Casa de Misericórdia.
A segunda intervenção será feita em um trecho de 640 metros da rua Dez de Julho, entre a avenida Getúlio Vargas e a Praça de São Sebastião, próximo ao Teatro Amazonas. Em todas as obras não haverá necessidade de interdição de ruas. Mesmo assim, haverá sinalização indicativa no local.
Apoio e fiscalização – Os projetos necessários para a implementação das obras foram aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura (SEC) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A Seinfra vai fiscalizar a realização dos trabalhos de modo a garantir que as adaptações arquitetônicas estejam de acordo com as normas previstas na ABNT NBR 9050/2015, regulamentada pela Lei 5.296 de 2004, que trata da Acessibilidade a Edificações, Espaços e Equipamentos Urbanos.
CONTATOS: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra): Alessandro Bandeira (99119-5792) e Girlene Medeiros (98103-6963).
