O objetivo do encontro é avaliar e propor melhorias nas políticas públicas voltadas ao público feminino
Nesta quarta-feira (19/06), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), reuniu com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, movimentos de mulheres e feministas e organizações governamentais, para a revisão do Plano Estadual de Políticas Públicas para Mulheres.
Atualmente, o plano conta com políticas voltadas ao enfrentamento à violência doméstica, demandas de saúde, além de ações de geração de emprego e renda, entre outros. Esse é o terceiro encontro que o Governo do Amazonas realiza para a revisão do plano, com o objetivo de propor melhorias nas políticas públicas voltadas ao público feminino executadas no Estado, de acordo com as mudanças nas demandas da população.
A revisão é realizada em duas etapas: na primeira são expostas as ações realizadas pelos órgãos governamentais e, na segunda, são formados grupos de trabalho, que irão avaliar e propor melhorias nas políticas.
De acordo com a secretária da Sejusc, Caroline Braz, a participação de movimentos sociais na construção de políticas públicas é uma das medidas adotadas nessa gestão. “O Governo do Amazonas, através de um trabalho integrado, vem construindo políticas em parceria com a população, caminhando lado a lado. A participação de movimentos sociais é de suma importância, pois são eles que nos trazem as demandas e nos auxiliam a construir ações efetivas”.
Trabalho integrado – No encontro, participaram representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab).
Durante o debate, o secretário executivo da Setrab, Almir Albuquerque, ressaltou a importância do diálogo na construção de ações. “A Setrab tem trabalhado com um olhar sensível a essas demandas, principalmente no que diz respeito à geração de emprego e renda. É importante discutir as políticas públicas como está sendo feito aqui neste encontro. Estamos de portas abertas para parcerias e ações voltadas a este público”, ressaltou.
Políticas de prevenção – Nesta gestão, a Sejusc realiza ações com foco na prevenção da violência doméstica e incentivo à independência financeira. Atualmente, o órgão trabalha na articulação de cursos profissionalizantes e na inserção de mulheres no mercado de trabalho, além de oferta de crédito, em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) para empreendedoras.
A secretaria também tem uma Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, na capital e no interior, com serviços de diversos órgãos, além de um serviço de atendimento itinerante através do Ônibus da Mulher.
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