Mesmo sem direito a uma vaga entre os 11 membros titulares e os 7 suplentes da CPI da Pandemia, a bancada feminina do Senado tem participado das reuniões do colegiado criado para investigar as ações do governo federal na crise sanitária da covid-19 e o repasse de verbas a estados e municípios.
As senadoras organizaram uma escala para que ao menos uma mulher esteja presente durante as sessões. E foi o que ocorreu já nesta primeira semana dos trabalhos do colegiado.
Na terça-feira (27), na ocasião da eleição para presidente e vice e escolha do relator, estava presente a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Na reunião, ela rebateu um comentário do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) sobre a participação das mulheres na CPI.
— Acho que as mulheres já foram mais respeitadas e mais indignadas, não é? Estão fora da CPI, não fazem nem questão de estar nela e se conformam em acompanhar os trabalhos a distância — apontou o senador.
Em resposta, Eliziane disse que as senadoras não vão admitir “ironia machista”:
— Eu não admito isto, senador Flávio: questionar a nossa indignação! Nós nos indignamos diante de todos os fatos que estão postos na sociedade brasileira — reforçou a parlamentar.
Na reunião de quinta-feira (29), foi a vez de Leila Barros (PSB-DF) participar do revezamento e acompanhar a reunião presencialmente. Já Zenaide Maia (Pros-RN) participou de forma remota.
Segundo a líder da bancada feminina, Simone Tebet (MDB-MS), as senadoras vão buscar as respostas sobre as omissões que levaram o país a alcançar nesta semana a marca de 400 mil mortes pela covid-19.
— Vamos participar da CPI diuturnamente, pois nada é mais importante para a bancada feminina que entender os erros mortais que mataram centenas de milhares de brasileiros e continuam matando. Estaremos de plantão 24 horas. Em todas as sessões, estaremos com pelo menos uma parlamentar acompanhando os trabalhos, presencialmente. No módulo on-line, estaremos mais presentes, quantas vezes forem necessárias, para arguir e buscar esclarecimentos — disse Simone Tebet.
Ainda na terça, durante sessão plenária, Leila Barros (PSB-DF) também apontou que a bancada feminina está engajada e vai acompanhar a CPI de forma permanente.
— Diferentemente de alguns, a bancada feminina nesta Casa não é negacionista, acredita na ciência, no uso de máscaras, no isolamento social e apoia as medidas de combate à pandemia. Nós, as mulheres e, certamente, a grande maioria aqui, defendemos a vida — afirmou Leila.
Embora nenhuma mulher faça parte da CPI, qualquer senador pode participar das reuniões. Porém, a apresentação de requerimentos e as votações são restritas aos titulares.
Indicações
As indicações dos integrantes da CPI são feitas pelos blocos partidários, mas a bancada feminina, criada formalmente neste ano, não conta com a prerrogativa de sugerir nomes para o colegiado. Atualmente o grupo que reúne as senadoras da Casa tem direitos similares a outras bancadas nas votações em Plenário, como preferência para uso da palavra e possibilidade de orientar votações, além de assento no colégio de líderes do Senado.
As prerrogativas estão previstas em uma resolução de março deste ano, que teve origem no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 6/2021, apresentado pelas senadoras da atual legislatura e aprovado em Plenário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)