Com uma agenda de eventos cheia, o plenário movimentado nas Sessões Ordinárias e muito trabalho nas Comissões Técnicas, a semana de 18 a 22 de março foi de alto rendimento para os deputados na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Os destaques foram as eleições dos representantes das escolas estaduais no programa Parlamento Jovem, a Sessão Especial em homenagem aos 71 da criação do Estado de Israel, os debates em plenário com os servidores estaduais e a apresentação de 36 Projetos de Lei e 128 Requerimentos de autoria dos parlamentares.
Na segunda-feira (18), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, presidida pelo deputado Augusto Ferraz (DEM), promoveu, em parceria com o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura (Conepa), a 2ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) de revisão da Lei de Aquicultura. No mesmo dia, a Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca de Manaus, presidida pelo deputado Wilker Barreto (PHS), realizou reunião com a Suframa para tratar dos projetos da nova administração do coronel Alfredo Menezes.
Terça-feira (19)
O plenário Ruy Araújo abriu a semana de Sessões Ordinárias com uma Sessão Especial requerida pelo deputado João Luiz (PRB) para homenagear os 71 anos da Resolução da ONU que criou o Estado de Israel. O evento contou com a presença do embaixador Extraordinário e Plenipotenciário israelense, Yossi Shelley, lideranças da comunidade judaica no Amazonas e convidados.
Nos debates em plenário, ganharam destaque a retaliação da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) contra a Zona Franca de Manaus (ZFM), por causa da Lei de Informática e a retirada de tramitação na Câmara dos Deputados, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), do PL n° 11.709, que cria as Universidades Federais do Médio e Baixo Amazonas e do Médio e Alto Solimões.
Dentre os eventos agendados, a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, por meio da Gerência de Educação Cidadã, deu início às eleições dos futuros jovens deputados que farão parte da 12ª edição do programa Parlamento Jovem (PJ), que acontece de 6 a 17 de maio de 2019. O processo eletivo se encerrou na sexta-feira (22), com a escolha dos representantes de 9 escolas estaduais. O objetivo do programa é aproximar os jovens da Casa Legislativa, onde os alunos eleitos deputados vivenciam, durante dez dias, a rotina de um deputado estadual, inclusive com eleição à presidência e sessão plenária com apresentação de projetos.
Ainda na terça-feira (19), a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento, presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), realizou a 1ª reunião sobre o uso de gás natural pelas indústrias de cerâmicas no Amazonas. Ainda na terça, a Comissão de Turismo, Fomento e Negócios, presidida pelo deputado Felipe Souza (Patri), promoveu a reunião de instalação desta comissão.
Na pauta de tramitação da Ordem do Dia da terça-feira, os deputados apresentaram, para apreciação nas Comissões Técnicas, 18 Projetos de Lei (PLs) e 49 requerimentos. Os PLs foram protocolados pelos deputados Roberto Cidade (PV), que apresentou quatro; João Luiz (PRB), Alessandra Campêlo (MDB) e Joana Darc (PR) com três PLs cada; Fausto Jr. (PV), Álvaro Campelo (PP), Cabo Maciel (PR), Saullo Vianna (PPS) e Felipe Souza (Patri), um Projeto cada.
Quarta-feira (20)
Dentre os eventos de quarta-feira (20), ocorreu a homenagem dos servidores do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev) ao presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), por abraçar, lutar e viabilizar a criação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria e o cumprimento dos reajustes anuais da data base, que estavam atrasados há mais de seis anos.
Na Escola do Legislativo foi dada sequência às eleições dos representantes estudantis do Parlamento Jovem, com a escolha de: João Vitor Marques Rodrigues, Fábio André Benício e Lucas Santos da Silva, da Escola Estadual Ruth Prestes Gonçalves; e Giselly Pereira Barbosa, Lídia Isabelle de Oliveira Souza, Wesley Santos de Souza e Vitória Elizabeth Colares de Miranda, pela Escola Estadual Benedito Almeida.
A Sessão Plenária de quarta-feira teve como destaques a defesa do líder do governo, deputado Carlinhos Bessa (PV), aos procedimentos e contratos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para o fornecimento de merenda escolar e de transporte para as escolas da rede estadual, e da presidente da Comissão de Educação, deputada Therezinha Ruiz (PSDB), que apresentou relatório dos processos encaminhados pelo secretário Luiz Castro, em resposta a requerimentos do deputado Wilker Barreto (PHS).
Ainda nos pronunciamentos do dia, o deputado Álvaro Campêlo (PP) cobrou a instalação da CPI dos Postos de Combustível, informando sobre o aumento súbito de preços em Manaus, e denunciando que a gasolina é vendida a preços absurdos no interior, chegando a R$ 7 na região do rio Juruá. Álvaro também denunciou a suposta prática de dumping, prática que acontece quando um grupo forte domina o setor e força pequenos empresários a vender seus postos.
A presidente da Comissão de Saúde, deputada Mayara Pinheiro (PP), fez um relato de sua participação no 1º Congresso Latino Americano de Valor em Saúde, realizado nos dias 18 e 19 de março, em São Paulo.
A Mesa Diretora da Aleam recebeu, durante a Sessão Plenária de quarta-feira, oito Projetos de Lei (PLs) e 32 requerimentos para apreciação nas Comissões Técnicas da Casa. A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (PP) apresentou o maior número de projetos, com um total de quatro (04), sendo seguida pelo deputado Carlinhos Bessa (PV), com dois. Felipe Souza (Patri) e Alessandra Campêlo (MDB) apresentaram um projeto, cada.
Quinta-feira (21)
Na quinta-feira, o presidente Josué Neto, recebeu representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Amazonas (Sispeam). O grupo levou à Casa reivindicações relacionadas à aposentadoria e pedido de alteração na Lei Estadual 3.510/2010, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Administração Direta, Fundações e Autarquias do Governo.
A Sessão Ordinária foi bastante movimentada, com a presença das juízas Articlina Oliveira Guimarães e Rebeca Mendonça debatendo questões relativas à defesa das crianças e dos adolescentes; do presidente do Sindicato dos Médicos, Mário Vianna, defendendo reajuste dos servidores e melhorias no sistema de saúde pública; e do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Amazonas (Sispeam), Riad Abrahim Ballut.
Ao final dos debates, foi realizada votação de projetos na Ordem do Dia, quando os deputados estaduais presentes à Sessão Ordinária aprovaram cinco matérias — dentre elas, a autorização para que o Estado doe dois imóveis destinados à instalação de feiras cobertas no município de Autazes (a 113 km de Manaus). Os deputados ainda aprovaram e promulgaram a indicação de membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon); do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Cercon).
Na pauta de tramitação da Ordem do Dia de quinta-feira foram apresentados para apreciação nas Comissões Técnicas 10 Projetos de Lei e 47 requerimentos. Os projetos foram apresentados pelos deputados: Joana Darc (PR) e Dr. Gomes (PRP), três cada; Alessandra Campêlo (MDB), dois; Saullo Vianna (PPS) e Roberto Cidade (PV) apresentaram um cada. Em reunião deliberativa ocorrida na sala Rio Negro da Aleam, o deputado Belarmino Lins (PP), pelo sistema de sorteio, definiu as relatorias de 20 Projetos de Lei em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.
Sexta-feira (22)
Na sexta-feira (22), o Conselho Estadual e Pesca e Aquicultura (Conepa) voltou a se reunir no auditório Cônego Azevedo, no térreo da Aleam. O encontro teve como pauta principal a votação das propostas de mudanças de mudança de tópicos da Lei Estadual de Aquicultura, debatida em reunião do Grupo de Trabalho (GT), realizada no último dia 18, no mesmo auditório.
Na Escola do Legislativo, a semana foi encerrada com a eleição dos representantes da Escola Estadual Vicente Telles de Souza que vão participar do programa Parlamento Jovem.
Com o objetivo de planejar as ações para o biênio 2019-2020, a Comissão de Saúde e Previdência programou para a próxima segunda-feira (25), uma oficina na Escola do Legislativo, na Aleam, das 8h às 17h. A abertura dos trabalhos será feita pela presidente da Comissão, deputada Dra. Mayara. Foram convidados representantes das secretarias Municipal e Estadual de Saúde, de Organizações não Governamentais e de sindicatos ligados à área.
