A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (12) o direito de os povos indígenas do Xingu se manifestarem sobre as obras na BR 242 e na Ferrovia de Integração do Centro Oeste.
O direito de os índios serem consultados antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos, está previsto em convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que pediu a realização do debate, explica que a rodovia e a ferrovia possuem traçados paralelos que cortam as cabeceiras dos principais rios formadores do rio Xingu, e possuem a mesma finalidade: facilitar o escoamento de grãos produzidos na região.
“As duas obras devem causar exatamente os mesmos tipos de impactos, como o aumento do desmatamento nas cabeceiras dos nossos rios, o aumento da contaminação por agrotóxicos nas águas utilizadas pelas comunidades indígenas, o aumento da população do entorno elevando a pressão sobre os recursos naturais do Território Indígena do Xingu, a possível destruição e desaparecimento de sítios arqueológicos”, enumera a parlamentar.
Segundo Joenia Wapichana, um processo de consulta conjunto sobre as duas obras poderá otimizar recursos, coordenando as ações de mitigação e compensação ambientais.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
– o subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações do Ministro de Infraestrutura, Mateus Salomé do Amaral;
– o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho;
– o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim;
– o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas;
– o representante da Associação Terra Indígena Xingu Ianukula Kaiabi Suiá:
– procuradores, o governador e Mato Grosso e prefeitos de diversos municípios do estado.
O seminário será realizado no plenário 2, a partir das 9h30. O evento será transmitido pela internet e quem quiser poderá enviar perguntas, críticas e sugestões aos debatedores. Clique no banner abaixo e participe.
