A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi a sede do 2º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania realizado na manhã desta quinta-feira (13) e promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O Seminário faz parte de um ciclo de encontros idealizados pela Unale, com o objetivo de ampliar e disseminar o debate nas Casas legislativas sobre as bandeiras da entidade: violência contra a mulher, sistema único de segurança pública e prevenção ao suicídio e automutilação.
Segundo o presidente da Unale, deputado estadual Kennedy Nunes (PSD-SC), o maior benefício do seminário é a troca de experiência entre as Casas Legislativas que vai gerar um documento reunindo todas as sugestões e indicações feitas durante todos os seminários realizados pelo Brasil.
“Por exemplo, os casos de suicídios ou de automutilação nos parecem tão distantes, mas refletem na vida de muita gente, já que vivemos em sociedade. Agora queremos uma afinação entre os estados que já participaram e os que ainda vão participar do Seminário, para produzir um único documento com compilações pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a fim de nortear as políticas públicas sobre estes temas”, explicou.
Nunes acrescentou que os próximos estados a receberem o evento serão: Rio de Janeiro, para os estados do Sudeste; Santa Catarina, para os estados do Sul; e por último, em setembro, em Pernambuco, para os estados do Nordeste.
O deputado estadual Josué Neto (PSD), presidente da Aleam, comentou a participação do Amazonas como sede do Seminário, reunindo os estados do Norte. “A nossa Casa é o lugar apropriado para os debates e esses temas são preocupantes porque acometem muito a nossa sociedade, por isso é uma realização importante para a Assembleia acolher essas discussões com conhecedores do assunto. Este debate vai fazer com que o próprio executivo tenha acesso a novas informações e novas técnicas”, afirmou.
As temáticas abordadas no seminário foram divididas em grupos de trabalho e as reuniões alocadas da seguinte maneira: Violência contra a mulher, no Auditório João Bosco; Prevenção ao suicídio e mutilação, no Auditório Belarmino Lins; e Segurança Pública na Sala Paulo Freire.
A mediadora sobre a Violência contra a mulher que relembrou casos de repercussão como da Soldado PM Deusiane Pinheiro, a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), falou sobre a oportunidade de discutir alternativas de combate. “Este momento é para que as assembleias de todo país possam discutir alternativas de combate à violência contra a mulher seja através de projetos de lei ou ações, assim como saber as iniciativas dos outros estados”, definiu.
A deputada estadual Dra. Mayara (PP) mediou o Grupo de Trabalho sobre Prevenção ao suicídio e automutilação e citou os casos de suicídio entre os indígenas de São Gabriel da Cachoeira (a 852 km de Manaus). “Infelizmente o nosso estado é um dos líderes em suicídio e automutilação e esse quadro é três vezes pior quando falamos das populações indígenas. Eu mesma já apresentei Projeto de Lei em relação ao suicídio, junto com os deputados Carlinhos Bessa (PV) e Therezinha Ruiz (PSDB) para tornar obrigatória a comunicação de suspeita ou casos confirmados de automutilação ou suicídio”, destacou.
O Grupo de Trabalho sobre segurança teve como mediador o deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que defendeu a cooperação entre os órgãos como saída para a melhoria da segurança pública, um dos assuntos debatidos durante a reunião do grupo de trabalho. “Os órgãos de segurança só atingirão a eficiência quando trabalharem de forma integrada, com cooperação mútua, comunicação e planejamento”, apontou. Participaram do Seminário deputados de outros estados como Goiás, Roraima, Tocantins e Maranhão.
Diretoria de Comunicação da ALEAM
Texto: Fernanda Barroso
Foto: Danilo Mello/Aleam
