Seminário que acontece na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12) vai debater os mecanismos de fomento à cultura e a Política Nacional das Artes. O evento atende requerimento apresentado pelo deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ).
O seminário será promovido pela Comissão de Cultura e terá como convidados:
– Bianca De Felippes, da Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro (APTR);
– José Paulo Soares Martins, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura;
– Carlos Paiva, gestor cultural;
– Jacqueline Medeiros, articuladora de artes visuais;
– Júnior Perim, produtor cultural e ex-secretário de Cultura da cidade do Rio De Janeiro;
– Humberto Braga, produtor de artes cênicas e ex-diretor da Funarte; e
– Maria Marighela, diretora de Equipamentos Culturais da Secretaria de Cultura da Bahia.
Incentivo fiscal
Marcelo Calero lembra que a ideia do seminário é oportunizar o conhecimento e a visibilidade de alguns projetos exitosos e exemplares que fazem ou fizeram uso dos principais mecanismos de fomento, a exemplo da Lei Rouanet e a da Lei do Audiovisual. “Também queremos escutar especialistas no tema que permitam uma visão ampliada sobre os mecanismos de incentivo fiscal”, observa o deputado.
Já as discussões em torno da criação da Política Nacional das Artes, lembra Calero, foram iniciadas em 2009, por meio do então Ministério da Cultura, hoje Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério da Cidadania. “A proposta da audiência pública é retomar essas discussões da Política Nacional das Artes, cujo objetivo principal é a implementação de políticas públicas atualizadas, fundamentadas e duradouras para as artes, então divididas nas seguintes linguagens: artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro”.
Hora e local
O seminário começa às 15 horas, no plenário 10.
