08/04/2019 – Operadores do Direito, Professores, Estudantes, Acadêmicos, gestores e servidores públicos participam, na quinta-feira (11/4), das 9h30 às 17h30, em São Paulo, do Seminário ‘Liberdade Econômica e Ordenação Pública em Debate’ – atividade promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e que discutirá, por meio de palestras e painéis temáticos, propostas para adoção de uma legislação federal que regulamente as relações entre poder público e a iniciativa econômica privada no campo da gestão pública. As atividades serão transmitidas em tempo real pela Internet por meio da TVTCE (clique para acompanhar em tempo real).
A atividade – gratuita presencial e com transmissão pela Internet -, ocorrerá no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz Anhaia Mello’, contará com presença do Conselheiro Presidente Antonio Roque Citadini e de diversos palestrantes e expositores que compartilharão as experiências jurídicas estrangeiras de melhoria na área e debaterão um sistema de governança e controle da ordenação.
. Programação
Das 9h00 às 12h00, ocorre o painel temático ‘Ordenação Pública e seus problemas’, que será mediado pelo Advogado André de Castro Braga, especialista em Direito e Desenvolvimento, e em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Participam, como expositores, o Professor de Direito da FGV e Mestre em Direito Econômico pela USP, Eduardo Jordão; a Especialista em Corrupção, com ênfase na Operação ‘Mãos Limpas’, Maria Cristina Pinotti; o Professor da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBRJ), Jacintho Arruda Câmara; e o Professor Titular de Direito da FGV-SP e Presidente da SBRJ, Carlos Ari Sundfeld.
No período vespertino, das 13h30 às 17h30, o painel com o tema ‘Um novo Sistema de governança e Controle da Ordenação Pública’ será coordenado pelo Professor da FGV Law, Mestre e Doutor em Direito pela USP, Guilherme Jardim Jurksaitis.
Como debatedores, participam dos painéis temáticos a Mestre e Doutora em Direito pela USP e Professora da FGV-SP, Juliana Palma; o Professor Titular de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UFRJ), Gustavo Binenbojm; o Procurador do Estado e Professor da UFRJ, José Vicente de Mendonça; e o Professor Titular e Diretor da Faculdade de Direito da USP, e Vice-Presidente da SBDP, Floriano de Azevedo Marques.
A capacitação conta com o apoio logístico Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP). As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas por meio do link www.tce.sp.gov.br/epcp/cursos. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br.
