Prevista inicialmente para ser instalada na última quarta-feira (3), a comissão especial do Senado destinada a acompanhar o andamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição da reforma Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10). A reunião de instalação está marcada para as 14h na sala 3 da ala Alexandre Costa.
O colegiado deverá acompanhar as audiências públicas e debates sobre a PEC que ocorrerão na Câmara, tanto em suas comissões quanto em Plenário, e deverá relatar o andamento dos trabalhos ao Senado. O colegiado também poderá realizar audiências públicas no Senado e elaborar sugestões a serem encaminhadas ao presidente da Câmara.
Criada por iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a comissão será composta por nove membros titulares e igual número de suplentes. O senador Otto Alencar (PSD-BA) será o presidente da comissão (Ceprev) e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator.
PEC da Previdência
Apresentada pelo governo em fevereiro, a PEC 6/2019 aumenta a idade mínima e a alíquota de contribuição, além de acabar com o pagamento integral da aposentadoria por invalidez e com a cumulatividade de benefícios. O texto terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara antes de seguir para uma comissão especial formada especificamente para tratar do tema. Só então irá ao Plenário, para depois ser enviada ao Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
