A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) é tema do ciclo de palestras virtuais que será promovido pelo Comitê da Nova Lei de Licitações do Senado e a Diretoria-Executiva de Contratações do Senado. As palestras — que serão transmitidas ao vivo pelo YouTube — acontecem nos dias 28 de maio, 31 de maio e 4 de junho.
Sancionada em abril, a nova lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para União, estados, municípios e Distrito Federal.
A primeira palestra do ciclo, na próxima sexta-feira (28), às 14h, abordará as perspectivas gerais da Nova Lei de Licitações. Ela será apresentada por Joel Niebuhr, professor e ex-presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc).
A segunda palestra, na segunda-feira (31), às 15h, tratará das aplicações da lei na perspectiva de gestão de riscos e compliance público. Ela será apresentada por Rodrigo Pironti, professor com pós-doutorado em Direito.
No último encontro, no dia 4 de junho, às 10h, o assunto será o regime de transição para a nova lei e a importância de uma transição planejada. A palestrante será Tatiana Camarão, vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).
Todas as apresentações serão transmitidas ao vivo no canal do Interlegis no YouTube.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
