O Senado realizará sessão temática na sexta-feira (14), a partir das 10h, para debater uma estratégia nacional para o retorno seguro das aulas presenciais na educação básica e superior. O requerimento para realização dessa discussão (RQS 1.448/2021) foi apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e também contou com a assinatura de outros 17 senadores.
O retorno seguro às aulas vem sendo discutido no Senado por meio do PL 5.595/2020, projeto de lei que inclui o ensino entre os serviços essenciais e impede a suspensão de aulas durante a pandemia, e na Câmara dos Deputados por meio do PL 2.949/2020, projeto de lei que dispõe sobre a estratégia para o retorno das aulas.
Jean Paul Prates argumenta que é importante discutir o tema sem pressa, com foco na segurança de alunos e professores. Para ele, a transformação da educação em um serviço essencial “não deve ser aprovada sem que o parlamento torne possível o debate qualificado dos seus pormenores”.
“Faz-se necessário que o Senado Federal promova um debate qualificado sobre a necessidade de uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais, com a colaboração de pesquisadores, gestores, trabalhadores em educação e estudantes, uma vez que o direito à educação não deve se confrontar com o direito à vida, em um contexto de grave crise sanitária”, afirma ele.
Em seu requerimento, Jean Paul Prates propôs que fossem convidados para o debate representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Butantan. Também serão convidados o senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), e a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que é a relatora do PL 2.949/2020 na Câmara.
Também foram convidados representantes da seguintes entidades, que representam estudantes e profissionais da educação: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Votação
A discussão sobre o PL 5.595/2020 tem dividido a opinião de senadores. Já houve duas tentativas de votação, mas o projeto acabou sendo retirado de pauta. Após o debate de sexta-feira, será avaliada a reinclusão do projeto na pauta de votações do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
