A publicação de mensagens entre o então juiz Sérgio Moro e membros da força-tarefa da Operação Lava Jato foi comentada por diversos senadores nesta segunda-feira (10) em pronunciamentos no Plenário ou pelas redes sociais.
Primeiro a discursar em Plenário nesta tarde, o senador Paulo Paim (PT-RS) usou o bordão do colega Jorge Kajuru (PSB—GO) para ilustrar sua opinião.
— Nitroglicerina pura. Assim eu resumo as matérias jornalísticas do site The Intercept sobre mensagens trocadas entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol — disse Paim.
De acordo com o site, afirmou Paim, teria havido “interferência indevida no processo judicial” por parte de Moro e integrantes da Lava Jato. O senador afirmou ser necessária a apuração dos fatos. Ele informou que foi divulgada uma nota em que mais de 100 juristas pedem investigação completa do caso.
— O combate à corrupção deve ser para todos, corruptos e corruptores, não deve haver lado, peso ou medida; o contrário é a luta do poder pelo poder. Trata-se de uma questão republicana. Em nome do combate à corrupção, não se pode destruir o estado democrático de direito e suas instituições. É o que se espera, em nome dos mais altos interesses da República Federativa do Brasil — afirmou Paim.
Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu a importância da Lava Jato para o país e disse que, apesar de “eventuais violações de preceitos éticos” por parte dos envolvidos, os processos criminais oriundos da operação se mostram corretos. Para ele, a integridade da Operação Lava Jato deve ser defendida por ela ter desbaratado “verdadeiras quadrilhas que saqueavam os cofres da nação”. Ele avaliou que supostas violações éticas devem ser investigadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
— Ninguém está acima da lei ou é imune às investigações. O que não podemos é explorar os fatos contra o interesse de todo o país, que estava e está cansado de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra e de tanto ver crescer a injustiça, como já dizia Ruy Barbosa. Precisamos, definitivamente, deixar para trás os tempos em que os poderes se agigantavam nas mãos dos maus, sob pena de a sociedade brasileira voltar a desanimar-se da virtude, rir da honra e ter vergonha de ser honesto — afirmou Marcos Rogério.
Em sua opinião, a Operação Lava Jato é uma conquista da sociedade brasileira no enfrentamento à corrupção.
— Com a estatura que tem, com o poder que tem, a Lava Jato mostrou ao Brasil que é possível enfrentar o crime organizado, institucionalizado, sistêmico, na defesa do interesse nacional, na defesa do interesse público, na defesa da probidade da administração — disse Marcos Rogério.
Por sua vez, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que a Lava Jato “acabou destruindo empresas importantes para a nossa economia e importantes para o nosso país”. Disse também que o combate à corrupção não começou com a Lava Jato e que o governo do PT foi dos que mais fizeram operações de combate à corrupção. Para ele, as mensagens vazadas mostram que Moro coordenou e definiu como o Ministério Público e a Polícia Federal deveriam agir.
— É importante dizer que as revelações demonstram o que todos já sabiam, mas não tinham como provar cabalmente: a condenação de Lula é uma gigantesca farsa jurídica! Em qualquer país minimamente civilizado, o processo contra Lula, bem como boa parte da Lava Jato, já teriam sido anulados há muito, em face dos gigantes atropelos da presunção da inocência e do devido processo legal — afirmou Rogério Carvalho.
Para ele, a Lava Jato “implantou verdadeiro vale tudo contra o PT e Lula”.
— O que inclui conduções coercitivas ilegais, tortura psicológica de testemunhas, indução de delações direcionadas, vazamentos ilegais e escutas telefônicas ilegais — como a da presidente da República —, uso equivocado de vazamentos e um oceano de convicções políticas num deserto de provas que foi a condenação de Lula no processo do tríplex. Até mesmo o escritório dos advogados do Lula foi grampeado pelos justiceiros convictos — lembrou.
Com visão oposta, o senador Alvaro Dias (Pode-PR) destacou as contribuições positivas da Lava Jato no combate à corrupção e cobrou punição dos responsáveis pelo vazamento de mensagens privadas de Moro com membros da força-tarefa. Para o senador, mesmo se forem verdadeiras, as mensagens divulgadas não depõem contra Moro nem contra o procurador Deltan Dallagnol.
— Se verdadeiras essas mensagens, deveriam se constituir em atestado de boa conduta a Moro e Dalagnol, não há nenhum fato escuso que os condene, que os incrimine, que deponha contra a honra desses agentes públicos. A primeira palavra deve ser de condenação à criminosa invasão à privacidade, que é assegurada constitucionalmente. Os invasores devem ser responsabilizados. Eles são criminosos — disse Alvaro Dias.
O senador avaliou que as mensagens vazadas não comprometem a Operação Lava Jato que, em sua avaliação, reuniu “robustas provas da existência de uma organização criminosa que assaltou o Brasil nos últimos anos, com consequências irreparáveis”.
— Não há comprometimento de qualquer prova, aliás, o elenco de provas que foram substanciais para o julgamento em primeira instância e em segunda instância, colocando na prisão centenas de corruptos que participaram de um esquema complexo e sofisticado de corrupção no Brasil nos últimos anos – afirmou Alvaro Dias.
Em aparte, Jorge Kajuru concordou que as mensagens vazadas não desmoralizam a Operação Lava Jato.
Redes sociais
Pelo Twitter, outros senadores também comentaram o caso.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) informou pela rede social que iria protocolar no CNMP pedido para investigar a conduta de todos os procuradores envolvidos. Defendeu também a votação do projeto da Lei de Abuso de Autoridade.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que as mensagens divulgadas demonstram a existência de uma “conspiração de juízes e procuradores da Lava-Jato em nome de projeto de poder, com danos irreversíveis à democracia, economia e reputações”. Ele também defendeu investigação de Moro e dos procuradores e aprovação da Lei de Abuso de Autoridade.
Já o líder do governo no Senado, senador Major Olimpio (PSL-SP), afirmou no Twitter que sua admiração por Sérgio Moro aumentou.
“Estão tentando acabar com a Lava Jato, buscando diminuir a figura do Moro e dos procuradores para tentar dizer que os bandidos acusados e presos são inocentes. Conversa mole! É melhor mudarem de estratégia, pois a cana vem dura pra esses bandidos”, escreveu Major Olimpio.
Na opinião do senador Humberto Costa (PT-PE), toda a Lava Jato está maculada. Para ele, Moro transformou o ex-presidente Lula “em inimigo capital e orientou as ações” de procuradores e policiais federais.
“É um atentado ao Estado de direito. Nós vamos buscar, em todas as esferas cabíveis, a apuração dos crimes da Lava Jato e a responsabilização dos seus autores”, garantiu Humberto.
Também no Twitter, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) avaliou que os defensores do ex-presidente Lula vão “querer anular todos os julgamentos da Lava Jato”.
“A Lava Jato, com esses grandes serviços prestados, ser posta em dúvida agora? A nós, senadores, cabe ter tranquilidade para analisar os dois lados, sem nenhuma paixão. Em nenhum minuto o ministro Moro e o procurador da Lava Jato deixam entender que o ex-presidente Lula é inocente. Nada disso! Não dá a entender que estão tramando algo contra um inocente. Pelo contrário, querem amarrar melhor a denúncia”, argumentou Plínio Valério.
Ainda pelo Twitter, também declarou apoio à Lava Jato o senador Carlos Viana (PSD-MG), para quem a operação, ao levar pessoas importantes à cadeia, deu respostas e esperança à população.
Já o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse na rede social que repudia vazamentos de mensagens privadas, mas apoia “a análise criteriosa das informações, bem como o convite dos envolvidos para prestarem os devidos esclarecimentos” no Senado Federal.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
