O pacto federativo será discutido pelos 27 governadores, nesta quarta-feira (8), às 7h30, em um café da manhã na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro e dos líderes partidários.
Os convidados analisarão a situação fiscal dos estados que pedem socorro federal para contornar a situação de calamidade financeira, como explicou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
— Eu acho que a principal questão é o financiamento dos estados. A revisão do rating [capacidade de pagamento] dos estados é o tema central que amanhã trataremos — disse.
Uma das principais reivindicações dos governadores é a mudança nas regras do repasse de recursos da União aos estados exportadores e seus municípios, para compensar as perdas impostas pela Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996), com a não arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela exportação de produtos primários e industrializados semi-elaborados.
Para o líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru (GO), o tema já foi debatido exaustivamente e chegou a hora de agir.
— A questão é discutir primeiro o valor, o que vai se repassar a cada estado. Segundo, a prioridade dos estados em situação mais caótica, como Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Daí vai ser discutida a situação dos outros estados. E definir realmente, como gosta de dizer o ministro Paulo Guedes, o valor do comboio e para onde vai o primeiro comboio. Penso que chega de conversa fiada e vamos às atitudes — afirmou Kajuru.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
