Firme e esclarecedor ou cheio de mentiras e omissões. Os senadores divergiram na avaliação do depoimento do general Eduardo Pazuello à CPI da Pandemia. O ex-ministro da Saúde compareceu por dois dias seguidos à comissão, na quarta (19) e nesta quinta-feira (20).
Para o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), mentira, imprecisão e omissão foram marcas do depoimento de Eduardo Pazuello. Foi, de acordo com o senador, “o negacionismo do negacionismo, como se fosse possível negar aquelas coisas que foram documentadas, testemunhadas, confessadas e postadas”.
Segundo Renan, a CPI está trabalhando para encontrar responsabilidades e entender o que poderia ter sido feito para “evitar esse morticínio”. Ele afirmou que não é possível negar o óbvio. O senador também lamentou a falta de respostas a questões como a defesa da cloroquina pelo governo federal e a demora na resposta às ofertas de vacinas da Pfizer. Renan ressaltou que o depoente é obrigado a falar a verdade.
— Mas isso não vai dificultar o encaminhamento da CPI no rumo do que se quer esclarecer para a sociedade — ponderou.
Para Renan, é difícil considerar uma possível acareação entre Pazuello e representantes do governo ou de empresas, pois, segundo ele, seriam necessárias “14 ou mais acareações” para esclarecer as divergências.
Na opinião do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Pazuello poderia ter colaborado mais. Para o senador, Pazuello corre o risco de ser indiciado pelo crime de homicídio culposo e pelo crime contra a ordem sanitária. Randofe alertou Pazuello sobre a possibilidade de o ex-ministro ser abandonado por aqueles que hoje o defendem. O senador declarou que o depoimento do general foi um exercício de contorcionismo de fatos, com várias imprecisões.
— Não o culpo por isso. O habeas corpus na verdade era pra proteger o presidente da República — declarou Randolfe.
Mas o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que o depoimento de Pazuello foi esclarecedor e que o ex-ministro não se furtou a responder nenhuma pergunta. Na mesma linha, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse que Pazuello foi seguro, firme e sincero. E também destacou o fato de o ex-ministro não ter ficado em silêncio, mesmo com um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Marcos Rogério, o depoimento afastou “toda a narrativa da oposição”, que já teria uma conclusão pronta. Marcos Rogério ainda disse que Renan Calheiros se mostra mais “um advogado de acusação do que um relator”.
Estados e municípios
Para Renan, também é papel da CPI colaborar para o avanço da vacinação contra a covid-19 e para retirar entraves diplomáticos a isso, “que todos os dias o governo teima em colocar”. O relator negou que existam brigas entre os integrantes da comissão e afirmou que a CPI vai investigar “na direção que for”. Ele lamentou, porém, uma suposta tentativa de alguns membros da CPI de mudar o foco das investigações. Em relação aos governadores e prefeitos, Renan lembrou que o foco da investigação está nos repasses de recursos federais a estados e municípios, e disse que é preciso se ater aos limites legais da CPI.
De acordo com Marcos Rogério, porém, há um movimento político claro na CPI, que pretende colocar “o carimbo de culpado” no presidente Jair Bolsonaro e “blindar” os governadores. Ele disse que a CPI não pode proteger prefeitos e governadores, e destacou que a Polícia Federal já apontou indícios de irregularidades no uso de recursos destinados ao combate à pandemia em estados e municípios.
— Precisamos avançar nas investigações nos estados. O caso do Amazonas é emblemático — argumentou Marcos Rogério, defendendo a convocação desse estado, Wilson Lima.
Próximos passos
O relator informou que a CPI ainda vai decidir sobre a eventual convocação do empresário Carlos Wizard, que teria prestado consultoria informal ao Ministério da Saúde. Renan confirmou que a comissão vai ouvir, na próxima terça-feira (25), a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida por sua defesa da cloroquina no tratamento da covid-19. Na quarta (26), haverá uma sessão deliberativa para apreciar requerimentos.
De acordo com Randolfe Rodrigues, na quinta-feira (27) a CPI vai ouvir Élcio Franco, ex-secretário do Ministério da Saúde, considerado o “número 2” durante a gestão de Pazuello na pasta.
Randolfe defendeu que a CPI reserve duas semanas para ouvir representantes de laboratórios que produzem vacinas contra o coronavírus. E que reserve outra semana para ouvir cientistas e especialistas. Ele também confirmou que apresentou um requerimento para quebra de sigilo de empresas que foram contratadas pelo Ministério da Saúde para reformar uma unidade da pasta no Rio de Janeiro.
Eduardo Girão disse estar satisfeito com a possibilidade de votar requerimentos na quarta-feira, pois ele mesmo apresentou alguns que “vão tentar rastrear os recursos enviados a estados e municípios”. Ele citou a gestão de hospitais de campanha, que seriam de responsabilidade de governadores e prefeitos, como um ponto importante para o trabalho da comissão. Girão ainda questionou se a CPI quer, de fato, combater a corrupção e as irregularidades.
— Com o apoio da sociedade, vamos saber quem está protegendo quem nesta CPI — declarou Girão, que também defendeu a realização de audiência sobre o uso de remédios e tratamento precoce, com a presença de médicos e cientistas.
Já Marcos Rogério confirmou que apresentou um requerimento para que representantes da empresa White Martins compareçam à CPI, para prestar informações sobre o caso da falta de oxigênio para pacientes de covid-19 em Manaus. Ele disse que vai cobrar, mais uma vez, a convocação do governador de Amazonas.
Primeiro mês
Na próxima semana, a CPI completa um mês de instalação. Para Randolfe Rodrigues, a comissão já pode tirar três conclusões. A primeira é que o negacionismo do governo federal foi responsável por uma estratégia “equivocada e criminosa”: a chamada imunidade de rebanho. A clara omissão do poder público na crise da falta de oxigênio no estado do Amazonas seria a segunda. E a terceira é a constatação da negligência do governo federal diante da possibilidade de compra de vacinas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
