O ministro Sérgio Banhos será empossado como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos advogados em sessão solene a ser realizada nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, no plenário da Corte. Após a solenidade, os ministros se reunirão em sessão jurisdicional para o julgamento de processos. As sessões poderão ser acompanhadas, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube.
Consta da pauta da sessão jurisdicional recurso do vereador cassado de Coxim (MS) Odes da Silva, entre outros processos. No recurso, Odes questiona a cassação de seu mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por fornecer transporte a eleitor no primeiro turno do pleito de 2016, em carro contendo inclusive propaganda do candidato.
A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube.
Confira a pauta da sessão de julgamento desta quinta-feira (16).
Acompanhe a sessão, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube.
Acompanhe também as decisões do TSE no Twitter.
A pauta está sujeita a alterações.
EM/LC, DM
Processo relacionado:AgR no Respe 114