Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Câmara realizou sessão solene nesta sexta em homenagem à data
A Câmara dos Deputados celebrou nesta quarta-feira (17) o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A data relembra o massacre de Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores sem-terra foram assassinados em ação da polícia do Pará, enquanto protestavam pela reforma agrária.
“Na conjuntura atual do nosso país, nada temos a comemorar. Mas a data de hoje é motivo para reafirmar nossa resistência e a dos trabalhadores e trabalhadoras rurais contra retrocessos, e a nossa luta pela garantia dos direitos à terra, educação, soberania e igualdade”, disse a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma das parlamentares que solicitou a sessão solene.
A reforma agrária é a redistribuição da estrutura fundiária do País, ou seja, da propriedade da terra no campo. A reforma é defendida por entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Pastoral da Terra e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), para que a prioridade rural realize sua função social de produzir e dar empregos.
O presidente da Contag, Aristides Veras, destacou a importância de a luta pela reforma ser defendida na Câmara. “Enquanto houver injustiça, enquanto houver pessoas sem-terra, sem-teto e sem emprego, este parlamento tem a obrigação, como representação do Estado brasileiro, de lutar sempre para corrigir as injustiças que esse Estado ainda comete”, afirmou.
Concentração de propriedade
De acordo com o último Censo Agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a concentração de terras no Brasil persiste ao longo dos anos, e a principal atividade dos estabelecimentos agropecuários que ocupam essas terras é a criação de bovinos, que representa mais de 30%. Já o maior valor da produção agropecuária é da cana-de-açúcar e da soja, ambas com 14% cada.
Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), também requerente da solenidade, a distribuição de terras é importante para o aumento de empregos e para a diversificação dos produtos no campo. “O Brasil é um dos países que tem a maior concentração de renda, há poucas pessoas com a maior parte da riqueza, e a questão agrária é muito representativa disso. A reforma agrária faz com que você tenha mais gente produzindo, mais gente na agricultura”, disse.
No terceiro dia do governo, o presidente Jair Bolsonaro decretou a suspensão da política de reforma agrária em todo o País, afetando pelo menos 250 processos, que foram suspensos. Após a repercussão negativa do anúncio, o presidente recuou na decisão. Entretanto, a suspensão foi novamente colocada em pauta, justificada pela redução orçamentária prevista no Orçamento de 2019.
A sessão solene foi realizada a pedido do deputado João Daniel (PT-SE) e de outros sete deputados do PT.
