03/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com objetivo de promover melhorias constantes nos serviços oferecidos aos jurisdicionados, tornou efetivo, desde segunda-feira (1/7), o novo sistema para requerimento, por meio eletrônico, de diversas certidões.
O serviço é gratuito, sendo necessário somente o cadastramento e identificação do solicitante para a emissão dos documentos. As solicitações por parte dos interessados/ jurisdicionados poderão ser feitas diretamente por meio do link www.tce.sp.gov.br/certidoes.
Com a nova ferramenta, desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), os usuários poderão preencher um formulário eletrônico solicitando a certidão diretamente no portal institucional do Tribunal de Contas.
Pelo sistema, o interessado poderá solicitar, dentre outras, a Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares; de Objeto e Pé; de Distribuição de Processos; e de Operação de Crédito.
As certidões negativas serão emitidas em até 15 (quinze) dias, por meio eletrônico, mediante envio de código de controle ao endereço de e-mail informado pelo usuário.
A ferramenta permaneceu por 30 (trinta) dias em fase de testes e nesse período o pedido pôde ser feito também por meio físico. De agora em diante somente serão aceitos pedidos na forma digital, salvo exceções.
