A atualização da tabela de preços do Sistema Único de Saúde (SUS) foi defendida nesta terça-feira (11), em audiência pública promovida pelo grupo de trabalho criado pela Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o assunto.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Grupo aponta fechamento de santas casas como consequência da desatualização dos preços do SUS
O representante da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), Luiz Carlos Sabonea, sugeriu que o grupo use como referência a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que incorpora cerca de 1.700 procedimentos e é usada na contratação de serviços de saúde por planos de saúde, estados e municípios, mas não é reconhecida pelo Ministério da Saúde.
Emílio César Zilli, da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, concordou: “Apesar de não ser uma tabela de remuneração e sim uma classificação de procedimentos médicos, a CBHPM pode ser referência importante porque correlaciona os procedimentos e é dinâmica, modernizada a cada 15 dias, de acordo com a necessidade.”
O representante da Sociedade Brasileira de Urologia, Antônio Moraes, disse que a tecnologia encareceu a Medicina, mas isso não se refletiu nos procedimentos médicos. “Paga-se R$ 80 mil por determinada prótese, mas para colocá-la a equipe médica recebe R$ 300 do SUS”, exemplificou.
Além das sociedades médicas, participaram da audiência federações médicas, associações e sindicatos.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Jorge Darze, afirmou que a discussão é mais ampla. “Quando se discute a remuneração da Tabela SUS, estamos também colocando em pauta o SUS como um todo e aquilo que hoje impede a atualização da tabela. Temos a Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos em Saúde e esse é um dos impedimentos para a revisão da tabela”, disse.
Valores irrisórios
O coordenador do grupo de trabalho, deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), disse que o objetivo dos debates não apenas propor um reajuste da Tabela SUS, mas a sua racionalização.
Segundo ele, será necessário hierarquizar procedimentos, reduzir o número de códigos, retirar exames que não existem mais e incluir outros que surgiram ao longo dos anos.
A tabela estabelece preços de procedimentos pagos pelo SUS a médicos e unidades privadas e filantrópicas conveniadas. “Alguns procedimentos não sofrem reajuste há 23 anos. Por isso, a tabela se tornou um problema para o sistema, do qual dependem 83 milhões de brasileiros. O fechamento de santas casas em vários estados é a consequência mais visível do problema”, disse o deputado.
“Uma ultrassonografia mamária ou obstétrica está tabelada em R$ 24,20, uma radiografia do tórax custa R$ 6,88. O que o SUS para hoje por uma biópsia de mama não paga o custo da agulha usada no procedimento. O resultado é a subnotificação e diagnóstico tardio”, acrescentou.
