Com uma programação diversificada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia nesta quarta-feira (3) as celebrações pelo seu aniversário de 30 anos. Às 16h, na sala do Pleno, haverá a solenidade oficial de comemoração pelas três primeiras décadas de instalação da corte. Com a participação de autoridades brasileiras e estrangeiras, a cerimônia também será marcada pela obliteração do Selo Comemorativo dos 30 anos do STJ.
Está confirmada a presença do presidente em exercício, Hamilton Mourão; do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre; além de representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Na solenidade, também será lançado um livro alusivo aos 30 anos do tribunal. Haverá uma homenagem aos ministros aposentados e a abertura de exposição sobre a trajetória do tribunal, com informações históricas sobre a criação da corte, ações de pioneirismo, mudanças e inovações em prol da cidadania e da Justiça no Brasil.
Nesta quinta-feira (4), os eventos têm continuidade com o seminário O Poder Judiciário nas Relações Internacionais, com a participação de representantes de 18 países. Divididos em quatro painéis, magistrados estrangeiros e ministros do STJ debaterão temas como a ética no Judiciário, o combate à corrupção, o direito privado e o Estado social e a proteção ao meio ambiente.
Banner
Para marcar a data histórica, a fachada do STJ recebeu no último fim de semana um banner de 12 metros de altura por 5,5 metros de largura, com a inscrição “30 anos promovendo a cidadania”.
Projetado por Oscar Niemeyer, o conjunto arquitetônico do STJ, no Setor de Administração Federal Sul de Brasília, foi inaugurado em 22 de junho de 1995. Quando o tribunal foi instalado, em 7 de abril de 1989 – seis meses após sua criação pela Constituição de 1988 –, ele funcionou inicialmente no prédio que havia abrigado o Tribunal Federal de Recursos, no Setor de Autarquias Sul.
